Em despacho (íntegra) na manhã deste domingo (8.jul.2018), o juiz Sérgio Moro afirmou que o plantonista do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), Rogério Favreto, não pode mandar soltar o ex-presidente Lula.
No documento, Moro afirma que Fravreto não tem competência para conceder liberdade o petista, porque a ordem de execução provisória da pena imposta a Lula é da 8ª Turma do Tribunal, tomada por 3 desembargadores.
“O desembargador federal plantonista, com todo respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e ainda do plenário do Supremo Tribunal Federal”, escreveu na decisão.
O desembargador João Pedro Gebran Neto já foi acionado. Ele deve tomar a decisão ainda neste domingo. A tendência é que negue a concessão de habeas corpus a Lula.
Com informações do site Poder 360
Deixe um comentário