A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), por meio da Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Sustentável e com apoio técnico da Superintendência de Planejamento e Monitoramento Ambiental, realizou na cidade de Barreirinhas, entre os dias 13 e 14 de junho, a I Oficina Técnica sobre Gerenciamento Costeiro.
A oficina teve como objetivo discutir com os municípios, buscando subsídios para a criação da Política Estadual de Gerenciamento Costeiro (PEGC/MA). Foi uma oportunidade para troca de experiências entre técnicos federais, estaduais e municipais no sentido de desenvolver estratégias para o fortalecimento da gestão ambiental, especialmente acerca da temática da zona costeira.
Na ocasião, foram discutidos temas como: Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (Lei 7.661/88 e Decreto 5.300/04); Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima (Projeto Orla); GERCO Maranhão; O Parque Nacional dos Lençóis no contexto do Gerenciamento Costeiro; Zoneamento Ecológico Econômico e outras políticas correlatas à Zona Costeira; dentre outros.
O Gerenciamento Costeiro é um conjunto de atividades e procedimentos que, através de instrumentos específicos, permite a gestão e utilização dos recursos da Zona Costeira, sendo que uma das premissas básicas deste instrumento é que a gestão seja participativa e compartilhada entre as três esferas do Poder Público: União, Estados e Municípios.
Ascom