A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) iniciou, nesta semana, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) nos municípios do cerrado maranhense. A equipe de técnicos já passou por Balsas e Riachão e a ação segue até o final do ano.

Tal iniciativa deve-se ao Programa Cerrado Federal, realizado pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), tendo como objetivo melhorar a capacidade do Ministério do Meio Ambiente na implementação do manejo integrado do fogo e do cadastramento ambiental rural em áreas selecionados do bioma Cerrado. A SEMA participa na cogestão da ação junto com o SFB.

Além das cidades já citadas, participam do projeto, ainda, Alto do Parnaíba, Carolina, Estreito e São João do Soter.

O programa

O Programa beneficia proprietários de imóveis rurais de até 4 módulos fiscais, que terão sua inscrição no CAR apoiada pelo projeto nos municípios-alvo; os proprietários rurais em geral (com imóveis maiores que 4 módulos ficais) dos municípios-alvo, pois poderão contar com atendimento para a inscrição no CAR, por meio dos balcões de atendimento instalados nos municípios; o ICMBio, que contará com uma maior capacidade de atuação em manejo integrado e adaptativo do fogo em 3 UCs federais do Cerrado; o MMA, que passará a contar com uma maior capacidade de coordenação e monitoramento do PPCerrado.

Como resultados finais, o SFB espera implementação do PPCerrado apoiada; desenho da Política Nacional de Manejo e Controle de Queimadas, Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais apoiado; área de imóveis rurais registrada no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) em decorrência de ações do Projeto; Unidades de Conservação geridas segundo planos de proteção que considerem o manejo integrado do fogo.

ASCOM