A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realizou, nesta terça-feira (31/10), Workshop de Fortalecimento do Gerenciamento Costeiro e Projeto Orla no Maranhão. O Objetivo foi fortalecer e promover as discussões acerca da instituição da Política Estadual do Gerenciamento Costeiro, implementação do Projeto Orla nos municípios, bem como reativar a Comissão Técnica Estadual do Projeto Orla no Maranhão (CTE-ORLA).
Para o Supervisor de Planejamento Ambiental da SEMA, Sérgio Serra, “o workshop foi de grande importância, pois retomou as discussões relacionadas ao gerenciamento costeiro de forma compartilhada com a CTE do projeto Orla”.
Na ocasião, foram discutidos os seguintes temas: O Papel da Marina na Gestão Costeira e Marinha; A SPU no contexto do Gerenciamento Costeiro e Projeto Orla; Lei nº 13.240/2015 e seu impacto nas políticas de Gerenciamento Costeiro; Desafios do Licenciamento Ambiental na Zona Costeira Maranhense; Balneabilidade no Estado do Maranhão; Importância do Consórcio para o Fortalecimento da Gestão Ambiental dos Municípios (CONLESTE); Importâncias das Reservas e Povos Extrativistas no Contexto da Gestão Costeira e Marinha; Projeto Pesca Sustentável na Costa Amazônica.
Gerenciamento Costeiro
O gerenciamento costeiro é um conjunto de atividades e procedimentos que, através de instrumentos específicos, permite a gestão e utilização dos recursos da zona costeira, sendo que uma das premissas básicas deste instrumento é que a gestão seja participativa e compartilhada entre as três esferas do Poder Público: União, Estados e Municípios.
Projeto Orla do Maranhão
Já o projeto orla no Maranhão é coordenado pela SEMA e Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e tem como colegiado de apoio a Comissão Técnica Estadual do Projeto Orla, ou simplesmente CTE-Orla. Criada através do Decreto estadual 28.729 de 4 de dezembro de 2012 é composta por 22 instituições entre universidades, órgãos estaduais e federais, tem por objetivo dar apoio técnico aos municípios na implementação do plano de gestão integrada da orla, instrumento de planejamento e gestão territorial dos municípios.
Ascom