Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), são um chamado universal para a proteção do planeta e para garantir que todas as pessoas tenham o Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e maior qualidade de vida.  São 17 Objetivos, que foram construídos com o sucesso dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, incluindo novos temas, como a mudança global do clima, desigualdade econômica, inovação, consumo sustentável, paz e justiça, entre outras prioridades.

Neste sentido, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) pauta sua agenda de programas e ações desempenhando um papel fundamental na implementação dos ODS, com representação nas diversas questões de interesse ambiental.

“As inovações da SEMA em termos de políticas públicas também são vistas como contribuições para a integração das dimensões econômica, social e ambiental do desenvolvimento sustentável”, explicou o Secretário Marcelo Coelho.

Pode-se verificar quatro ações e programas elaborados pela SEMA, na atual gestão e a sua respectiva identificação com os ODS. São eles:

  1. MARANHÃO VERDE E OS ODS:

O Programa Maranhão Verde, que representa um conjunto de ações voltadas à proteção ambiental nas Unidades de Conservação do Estado, juntamente com a política de Pagamento por Serviços Ambientais e Educação Ambiental, está diretamente relacionado aos ODS: 1 (erradicação da pobreza) , 2 (fome zero e agricultura sustentável), 6 (Água Potável e Saneamento), 10 (redução das desigualdades), 11 (fomento à edificação de Comunidades Sustentáveis), 13 (Ações contra a Mudança Global do Clima), 15 (Qualidade na Vida Terrestre).

  1. PARQUES AMBIENTAIS E OS ODS:

A construção dos Parques Ambientais tem por objetivo a preservação e proteção dos recursos naturais e culturais de uma área, preservando fauna, flora, sítios arqueológicos, além de proporcionar oportunidades para visitação pública, lazer, pesquisa e educação ambiental e ecoturismo as comunidades residentes em torno dos Parques. Possuem conexão com os ODS: 7 (Energia Sustentável nos Parques) 9 (Infraestrutura), 11 (fomento à edificação de Comunidades Sustentáveis), 15 (Qualidade na Vida Terrestre).

  1. PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E OS ODS:

O Estado do Maranhão é um dos Estados pioneiros no Brasil a constituir um Plano Estadual de Educação Ambiental, prevendo um acervo de ações em vários vetores de interesse ambiental, em todas as regiões do Maranhão: Educação Ambiental com foco na edificação de Escolas Sustentáveis, conservação dos Recursos Hídricos, abordagem dos Resíduos Sólidos, gestão de Unidades de Conservação, políticas de Redução e combate a queimadas e desmatamentos, fortalecimento aos Sistemas de Educação Ambiental e a Educação Ambiental no Ensino Superior. O plano dialoga com os seguintes ODS: 4 (Educação de Qualidade), 6 (Qualidade dos Recursos Hídricos), 12 (Consumo e Produção ambientalmente responsáveis), 13 (Ação contra a mudança global do clima).

  1. PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS:

O Plano Estadual de Recursos Hídricos é um dos instrumentos da gestão das águas no Estado do Maranhão. O conjunto de diretrizes, metas e programas que constituem o PERH está sendo construído em amplo processo de mobilização e participação social.

O objetivo geral do Plano é “estabelecer um pacto, dentro do Estado, para a definição de diretrizes e políticas públicas voltadas para a melhoria da oferta de água, em quantidade e qualidade, gerenciando as demandas e considerando ser a água um elemento estruturante para a implementação das políticas setoriais, sob a ótica do desenvolvimento sustentável e da inclusão social. Os objetivos específicos são assegurar: 1) a melhoria das disponibilidades hídricas, superficiais e subterrâneas, em qualidade e quantidade; 2) a redução dos conflitos reais e potenciais de uso da água no Estado e 3) a percepção da conservação da água como valor socioambiental relevante. Possui conexão com os seguintes ODS: 6 (Água Potável e Saneamento);  12 (Consumo e Produção ambientalmente responsáveis); 14 (Vida na Água).