O Governo do Maranhão, por meio da vice-governadoria e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), participa, de 11 a 17 de novembro, da COP 23, na cidade de Bonn/Alemanha. O Maranhão terá um stand, no espaço Brasil, onde exporá suas ações voltadas à recuperação e preservação da Amazônia Maranhense.

O secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho, participará de um painel, onde tratará dos seguintes temas: Desafios da implementação do Código Florestal; Controle e prevenção do desmatamento e queimadas; Produção sustentável; Financiamento para a conservação da Amazônia; Programa Maranhão Verde; Gestão participativa e efetiva das Unidades de Conservação.

O principal objetivo da COP 23 será avançar na regulamentação do Acordo de Paris, que foi concluído em dezembro de 2015, na COP 21, visando manter o aumento da temperatura média global bem abaixo dos 2°C acima dos níveis pré-industriais e buscar esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5°C. A meta de corte de emissões brasileira, a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) é reduzir 37% das emissões de gases de efeito estufa até 2025, com indicativo de cortar 43% até 2030 – ambos em comparação a 2005. Como forma de alcançar o objetivo, a NDC brasileira propõe, entre outras coisas, restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas e aumentar a participação de bioenergia sustentável na matriz energética brasileira.

“Espero que possamos traçar estratégias para definir como vamos preencher o Acordo do Clima”, explica o Secretário Marcelo Coelho.

Ele, ainda, complementa, que “a ideia é avançar a implementação do Acordo de Paris e desenvolver diretrizes sobre como pontos do Acordo poderão ser implementados em diversas áreas, debatendo temas como financiamento, transparência, adaptação, redução de emissões de gases, capacitação e tecnologia”.

O Acordo de Paris estabeleceu diretrizes gerais para colocar o mundo numa rota segura. Este “livro de regras” ainda está em construção e deverá ser finalizado na próxima reunião do clima da ONU, que acontece no ano que vem na Polônia. No encontro em Bonn, os negociadores precisam identificar os principais pontos de decisão e as estratégias para implementá-los. Eles também deverão elaborar regras e procedimentos para questões-chave, como: um sistema de transparência e responsabilização para que os países reportem o progresso em direção a seus objetivos a cada dois anos; incentivar os países a anunciarem maiores metas de redução de emissões nos próximos anos; procedimentos de reporte de informações detalhadas e padronizadas que garantam compreensão coletiva das implicações ambientais dos novos objetivos a serem determinados por cada país.

A questão do apoio por “perda e danos” (termo que descreve impactos permanentes e inevitáveis causados pela mudança climática) nos pequenos países insulares será um foco este ano. Para responder às futuras catástrofes climáticas, esses países precisam de recurso, e por isso um ponto importante da discussão será o financiamento do combate às mudanças climáticas e o apoio às nações mais pobres na implementação de ações de atenuação e adaptação a eventos extremos.

“Os estados devem se posicionar no sentido de haver uma agenda positiva e integrada para a captação de investimentos e ampliação das fontes de recursos voltados ao fomento da Amazônia, à conservação de sua biodiversidade, florestas e clima e ao desenvolvimento de projetos voltados à economia de baixo carbono que tenham metas regionais a serem cumpridas, principalmente, no que tange à prevenção e combate ao desmatamento e queimadas”, finalizou Coelho.

Ascom