Em mais um capítulo da série de investigações seguidas de denúncias ao Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), o vereador Domingos Reis acusa quatro pessoas e duas empresas de estarem envolvidos em um esquema suspeito com a Prefeitura de Codó, envolvendo 55 contratos no valor total de R$ 18.699.641,41.

De acordo com Domingos Reis, desde o início de 2017, a Prefeitura de Codó tem fechado vários contratos com valores vultuosos com as empresas LAUREA CONSTRUÇÕES LTDA e REVENDEDORA DE GAS BUTANO SAO JOSE LTDA. O edil afirma que as duas pertencem a pessoas ligadas ao advogado José de Ribamar Oliveira Carvalho, Procurador Geral do Município de Codó.

O vereador apresenta provas de que Ribamar Carvalho já foi sócio administrador da REVENDEDORA DE GAS BUTANO SAO JOSE LTDA, que anteriormente tinha como nome empresarial J. R. O. CARVALHO & CIA LTDA, que se referem as iniciais do nome do advogado. No entanto, ele teria vendido sua parte da empresa por R$ 12 mil para a irmã, Cláudia Regina Carvalho Barroso.

Domingos Reis afirma que o fato mais grave é que as empresas “LAUREA CONSTRUÇÕES LTDA” e “REVENDEDORA DE GAS BUTANO SAO JOSE LTDA” estão diretamente ligadas ao chefe da Procuradoria Geral do Município, sendo este órgão o responsável pela emissão de pareceres sobre editais e minutas de contratos, julgamento de recursos nos processos de licitação, dentre outros atos relacionados a contratações no Município de Codó.

“Estamos diante de mais um caso no Município de Codó em que familiares, amigos e apadrinhados de pessoas que comandam a administração municipal são detentoras de contratos milionários com esta municipalidade”, descreveu Domingos Reis.

O parlamentar codoense destaca que a fortes indícios de DIRECIONAMENTO DE LICITAÇÃO E DA EXISTÊNCIA DE ILEGALIDADES NA CONTRATAÇÃO das empresas descritas na presente denúncia, principalmente pelo fato de que ambas as empresas pertencem à irmã e ao cunhado do Procurador Geral do Município.

Domingos Reis também assegura que há fortes indícios que as empresas estão sendo utilizadas por pessoas próximas à administração pública para desviar recursos pertencentes à população codoense. A LAUREA CONSTRUÇÕES LTDA, por exemplo, recebeu pagamentos relativos à recuperação de estradas vicinais e pontes no valor de R$ 4 milhões. No entanto, o edil mostra fotos que comprovam a situação deplorável das estradas e pontes da cidade de Codó.

O vereador encerra a denúncia destacando que os fatos narrados e comprovados demonstram que os denunciados estão cometendo ilícitos civis e penais. Domingos Reis pede que o MPMA faça uma investigação mais profunda da denúncia e tome as medidas cabíveis a fim de coibir qualquer malversação e desvio de recursos públicos. 

É importante destacar que a Prefeitura de Codó fechou 43 contratos com a LAUREA CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R$ 17.577.883,58, e 12 contratos com a REVENDEDORA DE GAS BUTANO SAO JOSE LTDA, que somam o montante de R$ 1.121.757,83. Todos os acordos foram fechados nos dois anos e meio do governo de Francisco Nagib.