Desde 2015, o Maranhão vem adotando incentivos estratégicos para gerar emprego e renda, além de reduzir impostos para setores da sociedade que mais precisam. É uma forma de aquecer a economia num período de crise econômica nacional que já dura anos. Isso foi feito tanto na pandemia quanto nos anos anteriores. 

Ao longo de 2020, o Governo do Estado adotou incentivos fiscais, além de redução e adiamento de tributos. 

“Nós nos preocupamos também com a saúde financeira das empresas privadas. Prorrogamos a validade de certidões negativas para não prejudicar ninguém no auge da pandemia. Fizemos anistia e descontos em impostos e também parcelamento de tributos devidos. É um programa bastante consistente, abrangendo todos os tributos estaduais para garantir o apoio às empresas e, com isso, a sustentação da atividade econômica no nosso estado”, afirmou o governador Flávio Dino na última sexta-feira (18), durante balanço das ações em 2020.

Por meio de Medidas Provisórias, foi instituído o Programa Especial de Pagamento e Parcelamento do ICMS e do IPVA atrasados, com redução de multa e juros para pagamentos à vista ou parcelados.

A medida sobre o ICMS beneficiou mais de 100 mil contribuintes, dando oportunidade para a regularização de empresas devedoras, com redução de multa e juros. A do IPVA ajudou diretamente os motoristas com o imposto atrasado.

Produtos essenciais

Para facilitar o acesso a produtos como álcool em gel e máscaras, houve redução e isenção na alíquota de ICMS nesses itens.

O consumidor teve apoio direto com a prorrogação de prazos para pagamento do IPVA e estímulo ao aumento no número de beneficiados pela Tarifa Social de Energia. Também houve suspensão temporária da cobrança do ICMS na conta de luz para os mais pobres.

Além disso, o Governo do Estado publicou decreto isentando o pagamento de tarifa de água para consumidores de baixa renda, como moradores dos 30 municípios do Programa Mais IDH inscritos no CadÚnico, do Governo Federal.

Foi adotada ainda isenção do ICMS nas operações internas e de importação com respiradores e outros produtos indispensáveis para tratamento e prevenção das infecções pelo Covid-19.

Medidas anteriores

Entre as medidas adotadas durante estes seis anos, está o fim do IPVA para motos de até 110 cilindradas. São mais de 75 mil beneficiados. Também ficaram isentas de ICMS as micro e pequenas empresas que faturam até R$ 120 mil.

Outro exemplo é a redução do ICMS para a produção de milho, milheto e sorgo de 12% para 2%. Também foi prorrogado por mais dez anos o Crédito Presumido, benefício fiscal para itens das indústrias de esmagamento e processamento de grãos.

A avicultura foi beneficiada com lei que propõe redução em até 90% sobre a venda de ovos, aves e subprodutos industrializados, podendo chegar à isenção para empresa agroindustrial que atuar nesta cadeia produtiva.