Um relatório divulgado pelo Departamento de Feminicídio da Polícia Civil do Maranhão aponta que todos os casos de feminicídio consumados e que foram registrados no primeiro semestre deste ano, terminaram com a prisão dos autores e consequentemente com a elucidação de 75 % dos casos da modalidade no Maranhão.

O feminicídio é o assassinato de uma mulher pela condição de ser mulher, no contexto de violência doméstica e familiar e, do menosprezo ou discriminação à condição de mulher. No Maranhão, de janeiro a junho de 2018, 24 mulheres perderam a vida no Estado pelas mãos de um companheiro ou por alguém que possuía um vínculo íntimo ou sentimental.

Dos 24 casos registrados pelas autoridades policiais do Estado, 22 tiveram suas autorias identificadas, desse número 15 foram presos, 1(um) foi linchado pela população, dois (2) cometeram suicídio, 4 (quatro) estão foragidos e 2(dois) em apuração. Outro fator importante a destacar é que dos crimes ocorridos na região metropolitana nos seis primeiros meses de 2018, todos foram 100% elucidados.

Em três anos, desde que a Lei do Feminicídio foi instituída, em 9 de março de 2015, o estado do Maranhão por intermédio do Governador, Flávio Dino e do Secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela intensificaram as ações de combate à violência contra a mulher, destaque para a criação do Departamento de Feminicídio da Polícia Civil, comandado pela Delegada Viviane Azambuja, além da entrega em novembro do ano passado da sede da Casa da Mulher Brasileira em São Luís.

A unidade, localizada no Jaracati, reúne diversos órgãos e entidades de referência do Município, Estado, Justiça e Sociedade Civil Organizada, que funcionam todos os dias durante 24 horas. A unidade integra um dos eixos do programa Mulher, viver sem Violência, do Governo Federal.

“O Estado do Maranhão tem tido um avanço muito expressivo no combate a violência contra a mulher como um todo. O Departamento de Feminicídio foi criado em agosto de 2017, sendo um grande passo e que já consegue fazer o acompanhamento de todos os casos ocorridos no Estado” destacou da delegada Viviane Azambuja.

Anselmo Oliveira – Ascom SSP