Preso no dia 1º de junho de 2022 durante operação da Polícia Federal que desarticulou uma organização criminosa que praticava crimes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o advogado Guilherme Oliveira perdeu mais um dos vários processos que ajuizou contra Marco Silva. O jornalista é defendido pelo competentíssimo advogado José Walterby e por uma equipe de quatro advogados do instituto Tornavoz.

Guilherme Oliveira havia entrado com os processos alegando difamação e calúnia por conta de matérias publicadas por Marco Silva em seu veículo de comunicação. No entanto, após minuciosa investigação e apresentação de provas contundentes, a equipe de advogados conseguiu convencer o juiz da inocência do jornalista.

O Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Codó (MA), Dr. Iran Kurban Filho, julgou improcedente a pretensão de Guilherme Oliveira e determinou a extinção do processo.

“A responsabilidade pelo dano por meio da imprensa decorre da intenção deliberada de injuriar, difamar, caluniar e do intuito específico de agredir moralmente a vítima. No caso em tela, não se vê crítica direta ao autor, que implicasse depreciação direta a sua imagem”, destaca o juiz em sua decisão.

Com essa nova vitória, sobe para cinco o número de processos perdidos por Guilherme Oliveira para o jornalista Marco Silva. Outras quinze ações ainda aguardam deliberação da justiça.

Assistência judiciária gratuita recusada

Guilherme Oliveira também havia solicitado o benefício de assistência judiciária gratuita, alegando que não tinha condições de pagar às custas dos processos. O pedido também foi indeferido pela justiça.

“Indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita, porquanto a parte autora não fez prova da alegada condição de miserabilidade, não bastando a simples declaração”, finalizou o juiz.

Preso pela Polícia Federal

O advogado Guilherme Oliveira e dois servidores públicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram presos pela Polícia Federal por meio da “Operação Êxodo”, que investiga um grupo suspeito de fraudes previdenciárias.

A operação foi deflagrada na manhã do dia 1º de junho no município de Codó e tinha como alvo a empresa Branco & Oliveira Advogados Associados, que pertence ao advogado Guilherme Oliveira, e dois servidores do INSS, identificados apenas como Ary e Israel Márcio.

De acordo com informações da Polícia Federal, as investigações apontam que centenas de benefícios foram concedidos com indícios de fraude. O prejuízo estimado é de cerca de R$ 18 milhões em valores pagos e previstos para pagamento.

Apesar dos fortes indícios de fraudes contra o INSS apontados pela investigação da PF, o juiz federal Saulo Casali Bahia mandou soltar Guilherme Oliveira um dia após sua prisão.