O prefeito de Codó, Dr. Zé Francisco, decretou luto oficial de três dias em decorrência do falecimento do ex-prefeito e atual Secretário de Infraestrutura de Codó, Zé Inácio, de 70 anos, que ocorreu na manhã deste sábado (03) no Hospital São Domingos, em São Luís (MA).
https://www.youtube.com/watch?v=x6bhBjIzEcI&feature=youtu.be
O luto oficial é a forma de demonstrar o sentimento de pesar ou dor pela morte de alguém que prestou relevantes serviços ao município. Durante a fase é obrigatório o hasteamento das bandeiras a meio mastro, em todas as repartições públicas, nos estabelecimentos de ensino e sindicatos. O período normal para luto municipal é de três dias.
Gente, pq levavam ele pra reuniões desnecessárias. Todos sabem quem é o idiota que fazia isso,.querendo aparecer e fazer nome pra uma eleição que só vai acontecer no próximo ano.
Prefeito, pare de politicagem e atente-se ao artigo 268 CP.
“Os fatos precisam ser analisados caso a caso, mas que quando uma pessoa não cumpre determinações do poder público com a finalidade de impedir o surgimento ou a propagação de doença contagiosa, ela pode incorrer na prática do crime de infração de medida sanitária preventiva previsto no artigo 268 do Código Penal. Vejamos.
Art. 268 – Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa:
Pena – detenção, de um mês a um ano, e multa.
Parágrafo único – A pena é aumentada de um terço, se o agente é funcionário da saúde pública ou exerce a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro.
Como este crime prevê apenas a forma dolosa, é necessário que o agente tenha conhecimento da determinação do Poder Público para que possa incorrer nas penas do artigo 268 do Código Penal, pois caso ele não tenha conhecimento da determinação, incidir-se-á em erro de tipo, sendo certo que por não haver a modalidade culposa neste delito, a conduta será atípica”.
Resumindo, tanto o Sr. quanto o secretário de saúde, Mário Braga, estão cientes do decreto municipal, ainda assim vocês insistem em promover eventos com grandes aglomerações. Ex: entrega de peixe.
Abre o olho Prefeito!
Posso está até enganado, mais essa aglomeração em todos os cantos de Codó com essa entrega dos peixes, vamos rezar a Deus que não aconteça nada de pior , porque muitos casos de coronavirus pode aparecer. Essa aglomeração foi além do limite.