Em uma reviravolta surpreendente, policiais militares lotados no 29º BPM em Zé Doca, Maranhão, conseguiram reverter administrativamente uma decisão de expulsão e foram reintegrados aos seus cargos. A decisão, tomada por um placar de 8 a 1, foi anunciada nesta quarta-feira, 17 de julho de 2024.

A controvérsia começou com denúncias de organização criminosa, contrabando e descaminho envolvendo os policiais, o que levou o Comandante Geral da Polícia Militar do Maranhão, Pedro de Jesus Ribeiro dos Reis, a instaurar um Conselho de Disciplina em 22 de maio de 2022. O conselho foi presidido pelo Major Fábio Henrique Andrade, com o Capitão Eliezer dos Santos Sá Menezes como relator e o Tenente Helton Zheus Azevedo como escrivão.

A defesa dos policiais foi conduzida pelo advogado Dr. José Walterby Nunes Silva. Após as apurações, o Conselho de Disciplina absolveu os policiais. No entanto, o então Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Emerson Bezerra da Silva, discordou da decisão e determinou a exclusão dos policiais dos quadros da PM.

O advogado dos policiais, Dr. José Walterby, apresentou um recurso ao Conselho Superior de Segurança Pública do Maranhão, composto pela cúpula da segurança pública do estado, incluindo o Secretário de Segurança Pública. Durante a sessão de julgamento, a Ouvidora da Segurança Pública, Dra. Elivânia Estrela Aires, relatora do caso, manifestou-se pelo improvimento do recurso e manutenção da exclusão.

Entretanto, o Corregedor Geral da SSP, Dr. Nordman Ribeiro, revisor do caso, votou pela reintegração dos policiais, divergindo da relatora. Sua posição foi seguida pelos demais membros do conselho, resultando na decisão de reintegrar os policiais aos seus cargos.

O advogado de defesa destacou a importância da sustentação oral feita em defesa dos seus clientes, que foi decisiva para a mudança de entendimento das autoridades presentes. A decisão marca um capítulo significativo na trajetória dos policiais, que voltam a servir a população após um período de incerteza.

Essa decisão sublinha a importância dos recursos administrativos e do devido processo legal na garantia dos direitos dos servidores públicos, reforçando a confiança na justiça e na transparência das instituições de segurança pública.