A Câmara Municipal de Codó aprovou o Projeto de Lei que Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PPP,s) de Codó e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Parceria Pública Privada para concessões dos serviços de Iluminação pública municipal. A proposta foi aprovada durante a última sessão ordinária de 2019, realizada na noite desta terça-feira (24).
Segundo o governo, a parceria com a iniciativa privada visa a melhoria e universalização, expansão e modernização da prestação dos serviços de iluminação pública. Na prática, uma empresa vai assumir o comando da arrecadação da taxa obrigatória de iluminação pública e garantir que esse tipo de serviço seja feito com excelência para os codoenses.
Pedro Santos e Nonato Sampaio, vereadores que fazem oposição ao governo de Francisco Nagib, já tinha se manifestado contrários ao Projeto de Lei em outras oportunidades. No entanto, eles mudaram de ideia e decidiram votar a favor da proposta de autoria do Poder Executivo.
Em entrevista ao Blog do Marco Silva, Pedro Santos justificou seu voto favorável.
“Sobre o Projeto de Parceria Público-privada, o que eu fiz foi uma emenda sobre a questão, da questão da proibição junto com o pastor Max, da proibição da questão de aumento na conta de iluminação pública, desde que não seja, desde que não seja aprovado aqui no município. A questão que a gente votou na PPP que tá direcionada pra iluminação pública e privada pra questão de aumentar o âmbito das pessoas que tem esse trabalho de iluminação e que a iluminação seja de melhor qualidade”, disse o vereador.
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