O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional instituído pelo Governo Federal, direcionado a estudantes matriculados no ensino médio público e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Seu principal objetivo é promover a permanência e a conclusão escolar dos alunos, além de incentivar a participação em exames educacionais, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Estrutura do Programa Pé-de-Meia

O programa oferece diversos incentivos financeiros aos estudantes, distribuídos da seguinte forma:

• Incentivo Matrícula: Pagamento único de R$ 200 para estudantes que realizarem a matrícula na rede pública de ensino.
• Incentivo Frequência: Até R$ 1.800, pagos em 9 parcelas de R$ 200, destinados aos alunos que mantiverem uma frequência mínima de 80% nas aulas.
• Incentivo Conclusão (Poupança): Até R$ 3.000, pagos em 3 parcelas de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo concluído com aprovação. O saque desse montante é permitido apenas após a conclusão do ensino médio.
• Incentivo Enem: Pagamento único de R$ 200 para estudantes do terceiro ano que participarem dos dois dias de prova do Enem.

Ao final do ensino médio, um estudante pode acumular até R$ 9.200, considerando todos os incentivos oferecidos pelo programa.

Critérios de Elegibilidade

Para ser beneficiário do Pé-de-Meia, o estudante deve atender aos seguintes requisitos:

• Idade: Ter entre 14 e 24 anos.
• Matrícula: Estar regularmente matriculado no ensino médio público ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
• Cadastro Único: Pertencer a famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar per capita de até meio salário mínimo.

A identificação dos beneficiários é realizada com base nos dados do CadÚnico e das matrículas escolares, não sendo necessária uma inscrição específica para o programa.

Calendário de Pagamentos para 2025

O Ministério da Educação (MEC) divulgou o calendário de pagamentos do Pé-de-Meia para o ano de 2025. É fundamental que os beneficiários estejam atentos às datas para garantir o recebimento dos valores.

Incentivo Frequência – Parcela de Janeiro:

• Janeiro e Fevereiro: 27 de janeiro
• Março e Abril: 28 de janeiro
• Maio e Junho: 29 de janeiro
• Julho e Agosto: 30 de janeiro
• Setembro e Outubro: 31 de janeiro
• Novembro e Dezembro: 3 de fevereiro

Além disso, os estudantes que participaram do Enem 2024 e concluíram o ano letivo com aprovação receberão os incentivos correspondentes entre 20 e 27 de fevereiro de 2025.

Como Acompanhar os Pagamentos

Os valores dos incentivos são depositados em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos beneficiários. Para acessar os recursos, os estudantes podem utilizar o aplicativo Caixa Tem ou comparecer a uma agência da Caixa.

É importante que os dados cadastrais estejam atualizados para evitar impedimentos no acesso aos benefícios. Em caso de dúvidas ou dificuldades, recomenda-se procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo ou a secretaria da escola onde está matriculado.

Impacto do Programa Pé-de-Meia

Desde seu lançamento, o programa Pé-de-Meia tem desempenhado um papel significativo na redução da evasão escolar e no incentivo à conclusão do ensino médio entre jovens de baixa renda. Ao oferecer suporte financeiro condicionado à frequência e desempenho escolar, o programa promove a educação como ferramenta de transformação social e econômica.

Além disso, os incentivos acumulados ao longo dos anos letivos proporcionam aos estudantes uma reserva financeira ao final do ensino médio, auxiliando na transição para o ensino superior ou para o mercado de trabalho.

Considerações Finais

O programa Pé-de-Meia representa um avanço nas políticas públicas de educação e assistência social no Brasil. Ao alinhar incentivos financeiros com metas educacionais, o governo busca não apenas apoiar os estudantes em suas necessidades imediatas, mas também investir em um futuro mais promissor para a juventude brasileira.

Para mais informações sobre o programa, calendários atualizados e critérios de elegibilidade, os interessados podem acessar o site oficial do Ministério da Educação ou entrar em contato com as secretarias de educação de seus municípios.