Desde 2015, o Orçamento Participativo (OP) tem se constituído um importante instrumento de participação popular. Através desse mecanismo, a população é ouvida e pode escolher entre as propostas construídas durante as audiências públicas do PPA (Plano Plurianual), que comporão o orçamento público do ano subsequente.

Neste ano, devido à pandemia do novo coronavírus, todo o processo de escolha das propostas acontecerá de forma online, por meio da plataforma Participa MA, no site www.participa.ma.gov.br.

Pensando em diversificar seu público e gerar maior engajamento acerca da votação, o comitê gestor do OP, formado pelas secretarias de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Planejamento e Orçamento (Seplan), lançou o projeto “DIA D DE VOTAÇÃO” nas escolas públicas. O projeto. que tem a parceria da Secretaria de Educação (Seduc), busca estimular a participação e formar um novo público-alvo a partir da juventude estudantil maranhense.

Para o secretário de Estado da Sedihpop, Francisco Gonçalves, em tempos difíceis, a juventude sempre se torna protagonista pelo seu ativismo e pelas suas opiniões. 

“Sempre tivemos uma forte participação dos movimentos sociais, sindicais e servidores públicos na votação do OP. A finalidade principal deste projeto é criar pontes na busca pela formação do senso crítico de nossos alunos sobre um assunto que impacta diretamente a vida dos maranhenses. A participação efetiva desses jovens estudantes, além de contribuir com a pluralidade na escolha das propostas, também favorece o processo formativo e pedagógico sobre participação popular e orçamento público”, destacou.

Programação

A programação terá início no dia 20/08, às 16h, com o webnário “O Orçamento Participativo: Caminhos para a soberania popular no Maranhão”, que será transmitido pelo YouTube Educação Maranhão, que contará com a participação do secretário da Sedihpop, Francisco Gonçalves; do secretário adjunto de planejamento e orçamento, Roberto Matos; da vice presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES), Luíza Coelho, e terá mediação da chefe da assessoria especial da Seduc, Rosyjane Farias Pinto. 

Depois, as URES (Unidades Regionais de Educação) irão promover os dias D de votação, onde os alunos poderão acessar o ambiente virtual e votar na melhor proposta para a sua região conforme calendário abaixo:

Dias D de Votação do OP 2020 nas escolas vinculadas às URES:

24/08 – Imperatriz, Açailândia Balsas
25/08 – Caxias, Timon, Codó
26/08 – Itapecuru-Mirim, Rosário, Pedreiras
27/08 – Santa Inês, Zé Doca, Bacabal
28/08 – Pinheiro Viana e Chapadinha
31/08 – Presidente Dutra, Barra do Corda e São João dos Patos
01/09 – São Luís