Quase meio bilhão de reais foi investido no setor nos últimos três anos. Segundo Adelmo Soares, que comandou até abril a pasta da Agricultura Familiar, ocorreu “uma revolução no setor”. Os agricultores já colhem vários tipos de produtos alimentares que lhes garantem renda.

Nos três anos e três meses de Adelmo Soares no comando da Secretaria de Agricultura Familiar do Maranhão, foram investidos quase R$ 500 milhões em ações de educação rural, capacitação técnica e empreendedorismo. Pela primeira vez, entraram em operação os sistemas de irrigação e acesso à água no desenvolvimento das diversas cadeias produtivas ligadas ao segmento. Foram captados recursos de R$ 41 milhões do Fundo Amazônia para operacionalizar o Cadastro Ambiental Rural. Adelmo Soares lembra que a principal motivação para o trabalho veio da determinação do governador Flávio Dino em oferecer políticas públicas a quem mais precisasse — é o caso da Agricultura Familiar.

“O apoio ao agricultor familiar foi feito de maneira conjunta, entre o governo e as en-tidades representativas deste, como a Fetaema (Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura do Maranhão) e os Sindicatos dos Trabalha-dores e Trabalhadoras Rurais nos diversos municípios maranhenses”.

A Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura Familiar aplicou R$ 13,6 milhões em projetos de ovinocaprinos, aves caipiras, feijão caupi, mel de abelha, caju, mandioca e abacaxi, proporcionando distribuição de renda entre os pequenos agricultores familiares. As ações atingiram 82 municípios e beneficiaram 2.464 famílias. Outros R$ 12,7 milhões foram investidos em regularização fundiária, registro de terras em 17 mil processos digitalizados.

A comercialização de produtos da agricultura familiar com acesso a mercados tem gerado negócios de R$ 22 milhões para os produtores e mais de 25 mil deles capacitados nas 14 edições da Agritec. As comunidades indígenas foram beneficiadas com R$ 600 mil para o desenvolvimento de seus cultivos. O governo abriu 164km de estradas vicinais do programa “Caminhos da Produção” para escoamento da produção agrícola dos povoados às sedes dos municípios.

Sustentabilidade no campo

O ex-secretário Adelmo Soares, que deixou a pasta para disputar vaga na Assembleia Legislativa, destaca ainda a ação a ser desenvolvida com o projeto Mais Sustentabilidade no Campo para beneficiar proprietários ou posseiros de imóveis rurais familiares com até quatro módulos fiscais. Desde que desenvolvam atividades de agricultura familiar, incluindo os assentamentos, os projetos de reforma agrária e as comunidades tradicionais que façam uso coletivo de seu território.

“A inclusão dessas propriedades no CAR é fundamental para o acesso ao crédito rural, ao seguro agrícola e para a comprovação de regularidade ambiental, o que põe muito pra frente o desenvolvimento do setor rural do Maranhão”, avalia Adelmo Soares, que deixou a pasta em abril para disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa do Maranhão. Para ele, as ações de apoio à Agricultura Familiar “são estratégicas para o sucesso do plano de ações de combate às desigualdades sociais no estado, um dos principais compromissos do governador com a população do Maranhão”. As atividades para a inclusão de pequenas propriedades no Cadastro Ambiental Rural serão realizadas pelo Sistema SAF— formado pela Secretaria, a Agerp e o Iterma —, onde um total de 124 técnicos estão aptos a cobrir cerca de 182 mil imóveis rurais. Eles deverão fazer o cadastro das pessoas que não têm acesso às ferramentas do CAR, o que inclui um programa que captura dados com o aparelho de GPS conectado à internet.

O governador Flávio Dino acredita que ações desta natureza ajudam a dar o salto da produção e da produtividade maranhense no campo. “Estes são os eixos condutores do crescimento da economia do Maranhão e é sempre bom alcançar metas e mostrar as vitórias do governo que traz resultados para todos nós”, ponderou Dino.

RAIMUNDO BORGES/O IMPARCIAL (Caderno 6 – 23 de maio de 2018).