Em meio à luta contra o do Covid-19, o novo coronavírus, a Vigilância Sanitária deve exercer papel central para evitar a proliferação do vírus. No Maranhão, a Superintendência de Vigilância Sanitária (Suvisa), que tem sido fundamental no combate à crise atual, já desenvolve, ao longo dos últimos anos, um trabalho minucioso para a proteção e promoção da saúde dos maranhenses.

Ligada à Secretaria de Estado da Saúde (SES), é responsabilidade da Suvisa evitar que a saúde humana seja exposta a riscos. Caso ocorra, atua combatendo os motivos que levaram aos efeitos nocivos, se gerados por algum problema sanitário na produção e na circulação de bens ou na prestação de serviços de interesse à saúde.

“A Suvisa tem por atribuição eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde da população, conforme determina a Lei Orgânica da Saúde. Para isso, desenvolve, além das ações de inspeção sanitária, a educação, informação e orientação voltada à população, para elevar a conscientização sanitária”, explica o superintende de Vigilância Sanitária, Edmilson Diniz, lembrando que entre as missões, estão ainda a elaboração de normas e procedimentos técnicos, a garantia do cumprimento da legislação sanitária, o controle e avaliação de riscos em eventos adversos. 

Nos últimos anos, a Suvisa encontrou métodos de simplificar os critérios para abrir os processos de licenciamento sanitário, reduzindo o check-list, além de ter se inserido no sistema simplificado de abertura de empresas, o Empresa Fácil, a fim de facilitar o acesso à formalização das atividades econômicas. Tudo isso facilita que as empresas cumpram as exigências e atuem corretamente, sem danos sanitários.

Uma das estratégias adotadas no Maranhão, para evitar que erros sanitários sejam cometidos, é a orientação através de projetos educativos. “O Educanvisa, o Visa nas Escolas e o Visa Itinerante, palestras em faculdades e Universidades, que tem por objetivo a maior conscientização sanitária da sociedade, tornando-os verdadeiros fiscais dos seus direitos sanitários e garantindo maior responsabilidade sanitária das atividades econômicas”, contou Edmilson Diniz.

Além dessa, outras ações voltadas para inclusão produtiva estão sendo desenvolvidas em parceria com órgão federais, estaduais e municipais para garantir mais segurança sanitária a produtos já tradicionalmente comercializados no Maranhão. É uma forma para que os pequenos produtores e agricultores familiares possam produzir de forma adequada e, assim, manter a renda e autonomia financeira.

Um exemplo é o projeto Farinha do Maranhão, que considerando o envolvimento de milhares de famílias que organizam suas atividades econômicas em torno da produção e processamento da mandioca, iniciou uma ação no município de Santa Rita, com o objetivo de regularizar os empreendimentos agroindustriais para produção de farinha de mesa. “Ainda podemos destacar ações sobre outros produtos oriundos da agricultura familiar e sobre outras cadeias produtivas, como exemplo a cadeia da carne”, contou o superintendente.

Atuação diante da pandemia

As responsabilidades da Suvisa aumentaram diante da pandemia do Covid-19, reunindo esforços para a contenção da disseminação da doença. “Nesse sentido, participamos da elaboração do Plano de Contingência Estadual onde nos propomos a orientar e acompanhar os serviços de saúde prioritários”, contou Edmilson Diniz, ao comentar que a atuação firme da Superintendência nos últimos anos, principalmente com as ações educativas, estão sendo fundamentais agora, na luta contra o coronavírus. 

Antes mesmo da confirmação dos primeiros casos, a Vigilância Sanitária já estava atuando, realizando visitas técnicas com o objetivo de orientar os serviços para que adquirissem protocolos de proteção, adoção das precauções padrão, além da disponibilização de EPIs para a equipe. A intenção foi prevenir trabalhadores e usuários da ameaça que se aproximava.

Depois da confirmação dos primeiros casos, trabalhando em conjunto com os demais setores da SES, tem atuado na orientação e apoio dos serviços de saúde e demais serviços mantidos em funcionamento, tais como hotéis, bares e restaurantes, clínicas médicas e odontológicas, call centers, serviços funerários, além de outras ações ainda previstas em farmácias, serviços de delivery e supermercados. São rondas para verificar se o funcionamento dos estabelecimentos está ocorrendo em conformidade com as exigências sanitárias que o momento excepcional requer.

“Ainda estamos elaborando notas técnicas e portarias. Além das barreiras sanitárias nas rodoviárias e aeroportos de São Luís e Imperatriz com objetivo de avaliar e fazer cumprir os regulamentos que objetivam o controle do Covid-19”, relatou o líder da Suvisa, sobre o importante monitoramento realizado, após liberação judicial, para conferir temperatura dos passageiros que chegam ao estado, identificando e encaminhando possíveis casos para as devidas testagens.

Ascom