O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em quatro municípios maranhenses devido à estiagem. As cidades afetadas são Nova Olinda do Maranhão, Passagem Franca, Turiaçu e Turilândia.

Com esse reconhecimento, as prefeituras estão habilitadas a solicitar recursos do Governo Federal para a execução de ações de defesa civil. Até o momento, o Maranhão contabiliza seis reconhecimentos de emergência em vigor, todos relacionados à estiagem.

Confira mais detalhes na portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) : Portaria nº 4.244

Como solicitar recursos

Os municípios que tiveram a situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos podem requerer apoio financeiro ao MIDR. O pedido deve ser formalizado por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

A partir dos dados apresentados nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas e os valores solicitados. Após a aprovação, é publicada uma portaria no Diário Oficial da União (DOU) oficializando o valor a ser liberado.