O Ministério Público Federal (MPF) anunciou que irá oficiar a Meta, gigante tecnológica responsável por plataformas como Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp, para obter esclarecimentos sobre as novas políticas de checagem de fatos e combate à desinformação anunciadas pelo CEO da empresa, Mark Zuckerberg, nos Estados Unidos.

Os procuradores pretendem entender os possíveis impactos de uma eventual aplicação dessas regras no Brasil, considerando o regime jurídico local. Segundo fontes ouvidas pelo O GLOBO, a iniciativa busca avaliar a compatibilidade das mudanças com a legislação brasileira.

Mudanças anunciadas

Mark Zuckerberg revelou alterações significativas nas políticas da Meta, que incluem o fim do uso de verificadores independentes de fatos e maior flexibilidade nos filtros para remoção de postagens. Em um vídeo divulgado para anunciar as medidas, ele afirmou que pretende “eliminar várias restrições em tópicos como imigração e gênero”.

No lugar dos verificadores independentes, a Meta passará a utilizar um sistema baseado na colaboração dos usuários, conhecido como Notas de Comunidade. Esse modelo, semelhante ao implementado pelo X (antigo Twitter), permite que os próprios usuários adicionem correções ou observações a conteúdos potencialmente enganosos.

“Vamos eliminar os fact-checkers (verificadores de conteúdo) para substituí-los por notas da comunidade semelhantes às do X, começando pelos Estados Unidos”, declarou Zuckerberg nas redes sociais.

Preocupações no Brasil

As mudanças despertaram preocupação entre integrantes do MPF, especialmente em relação ao impacto que essas alterações podem ter no combate à desinformação e aos discursos de ódio no Brasil. As plataformas da Meta desempenham um papel central na disseminação de informações no país, e qualquer flexibilização nas regras pode afetar a segurança e a integridade do ambiente digital brasileiro.

O MPF deve aguardar as respostas da Meta para aprofundar a análise sobre os possíveis desdobramentos das novas políticas e, se necessário, adotar medidas para assegurar o cumprimento das normas locais.