Em Codó (MA), o preço da gasolina comum tem sido motivo de insatisfação entre os motoristas. Nos postos de combustíveis da cidade, a variação de preço é mínima, com diferenças de apenas alguns centavos, o que tem levado muitos a suspeitarem da formação de um cartel – quando empresários se organizam para fixar preços e eliminar a concorrência.

“Tem uma máfia por trás disso, porque todos os postos de Codó estão cobrando praticamente o mesmo valor. Nas cidades vizinhas, os preços variam muito mais. Ali no Km 17, por exemplo, a gasolina é quase 60 centavos mais barata”, afirmou o mototaxista Cláudio Pereira, indignado com a situação.

Outros condutores também expressam frustração. “A gente tenta pesquisar para economizar, mas não adianta, é tudo o mesmo preço. Então acabamos abastecendo no posto que parece mais confiável”, relatou um taxista que preferiu não se identificar.

Dados da ANP

De acordo com a última pesquisa semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Codó tem o preço médio da gasolina mais elevado entre 12 cidades pesquisadas no Maranhão, como Açailândia, Bacabal, Caxias, Imperatriz e São Luís.

Além disso, a margem de lucro dos postos em Codó também é a maior do estado, chegando a R$ 1,08 por litro de gasolina – quase o dobro da margem registrada em Caxias (R$ 0,66) e três vezes mais do que a de São José de Ribamar (R$ 0,33).

O que diz a lei

A prática de preços uniformes entre os postos fere os direitos do consumidor e pode configurar infração à ordem econômica, pois limita a capacidade de escolha ao restringir a variação de preços. A padronização de preços, quando combinada entre empresas, é uma prática conhecida como cartel.

Cartel é caracterizado quando diversas empresas concordam em praticar preços semelhantes para seus produtos ou serviços, eliminando a concorrência, embora continuem a operar como entidades independentes. Esse alinhamento de preços entre postos de combustíveis, como o que se observa em Codó, configura prática abusiva, que lesa os consumidores e contraria a legislação vigente no Brasil.