O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, determinou neste domingo a remoção de vídeos postados por perfis da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em redes sociais que reproduziram fala de Jair Bolsonaro sobre venezuelanas ou qualquer conteúdo relacionado ao tema. Em trecho de entrevista explorado por petistas, Bolsonaro diz que “pintou um clima” em visita a refugiadas de 14 e 15 anos.
Moraes também determinou que a campanha se “abstenha” de promover novas manifestações sobre “os fatos tratados” em representação protocolada pela campanha de Jair Bolsonaro, “tanto em concessionárias do serviço público como nas redes sociais, sob pena de multa diária” de R$ 100 mil. Ou seja, o PT está impedido de usar o material na TV, no rádio ou em qualquer plataforma digital.
Após pedido da campanha do candidato à reeleição, Moraes ordenou ainda que TikTok, Instagram, Linkedin, Youtube Facebook e Kway tirem do ar conteúdo postado pela campanha de Lula relacionado ao tema .
“A divulgação de fato sabidamente inverídico, com grave descontextualização e aparente finalidade de vincular a figura do candidato ao cometimento de crime sexual, parece suficiente a configurar propaganda eleitoral negativa, na linha da jurisprudência desta CORTE, segundo a qual a configuração do ilícito pressupõe ‘ato que, desqualificando pré-candidato, venha a macular sua honra ou a imagem ou divulgue fato sabidamente inverídico'”, escreveu Alexandre de Moraes.
Bolsonaro afirmou durante uma entrevista ao canal do YouTube Paparazzo Rubro-Negro, na sexta-feira, que, durante um passeio de moto pela comunidade de São Sebastião, em Brasília, avistou meninas de 14 e 15 anos e que “pintou um clima”. Disse ainda que elas eram bonitas e estavam bem arrumadas. De acordo com o presidente, na sequência, ele foi à casa delas para ver em que condições viviam.
— Eu parei a moto numa esquina, tirei o capacete e olhei umas menininhas, três, quatro, bonitas, de 14, 15 anos, arrumadinhas num sábado numa comunidade. E vi que eram meio parecidas. Pintou um clima, voltei. “Posso entrar na sua casa?” Entrei. Tinham umas 15, 20 meninas sábado de manhã se arrumando. Todas venezuelanas. E eu pergunto: meninas bonitinhas de 14, 15 anos se arrumando no sábado para que? Ganhar a vida. Você quer isso para a sua filha que está nos ouvindo agora? — relatou o presidente na entrevista.
No pedido protocolado no TSE, a campanha de Bolsonaro diz que a fala do presidente foi “gravemente descontextualizada” e que serve ao propósito de associá-lo à pedofilia.
“A referida mensagem, a olhos desarmados, degrada a boa imagem do presidente Jair Messias Bolsonaro, ambicionando imputar, no seio do eleitorado, de forma absolutamente descontextualizada e vil, a (falsa) sensação de que ele seria ‘pedófilo'”, escrevem os advogados da campanha.
A campanha também diz que Bolsonaro, de forma recorrente, usa a expressão “pintou o clima” para se referir a diversos assuntos.
“Como se extrai do (real) contexto da fala do representante (Bolsonaro), proferida à moda de denúncia, foi exposta a grave crise econômica na Venezuela e as nefastas consequências sociais que levam à prática eventual, lamentável e triste, de atos de prostituição infantil. E o tom da voz do Representante deixa claro o repúdio quanto à indigna situação dos venezuelanos dentro e fora do país”.
Com informações do Jornal O Globo
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