O médico Paulo Roberto Penha Costa, de 50 anos, enfrentará júri popular por supostamente ter se recusado a atender um bebê no Hospital Materno Infantil de Pinheiro, localizado na baixada maranhense.

O incidente ocorreu na madrugada de 1º de fevereiro de 2018, quando o recém-nascido Levy Serra Chagas chegou em estado grave ao hospital, transferido de ambulância do Hospital Municipal de São Bento.

A denúncia contra o médico foi apresentada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) em 27 de junho de 2018. No entanto, apenas na última segunda-feira (20), o Poder Judiciário aceitou a acusação, permitindo o prosseguimento do processo.

De acordo com o MP-MA, a equipe de enfermagem que acompanhava o bebê solicitou atendimento imediato ao médico plantonista, Paulo Roberto. No entanto, ele teria se recusado a prestar assistência, justificando sua decisão com uma suposta orientação do hospital para não atender pacientes de outras cidades.

As técnicas de enfermagem, diante da recusa, acionaram a Polícia Militar, que prontamente se dirigiu ao hospital. Mesmo com a intervenção policial, o médico manteve sua negativa em socorrer o bebê, que veio a falecer.

O laudo pericial apontou que a causa da morte foi insuficiência respiratória aguda, associada a uma malformação congênita no sistema urinário.

O promotor Frederico Bianchini Joviano dos Santos, responsável pela denúncia, afirmou que a presença de uma malformação genética não exime o médico da responsabilidade de aliviar o sofrimento do paciente. Ele ressaltou que a omissão de socorro configura homicídio qualificado por motivo torpe.

A decisão, assinada pelo juiz da 3ª Vara da Comarca de Pinheiro, Carlos Alberto Matos Brito, encaminha o caso para julgamento em júri popular. A promotora de justiça Letícia Teresa Sales Freire, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Pinheiro, participou ativamente da instrução processual do caso. A data do julgamento ainda não foi definida.