A pedido do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), atual líder do PCdoB na Câmara, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realizará uma audiência pública para debater o “Direito à educação de pessoas com Autismo”. O evento acontece no próximo dia 15 de agosto, conforme o Requerimento nº 32/2024-CPD, apresentado pelo deputado em 4 de junho de 2024.

Entre os convidados confirmados estão Edilson Barbosa, presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB); Fábio Cordeiro, presidente do Onda Autismo; Fernanda de Melo Lima, moderadora da Rede de Apoio Adventista às Pessoas com Autismo e suas Famílias (RAAFA) Brasília; Flávia Marçal, presidente do Grupo Mundo Azul; Maria do Carmo Tourinho, presidente da Associação Brasileira de Autismo (Abra); Marcelo Acácio da Silva, diretor de Relações Institucionais da União Nacional dos Estudantes (UNE); Marcus Vinicius, defensor público federal da Defensoria Pública da União e membro do Grupo de Trabalho “Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência”; e Guilherme de Almeida, presidente da Associação Nacional para Inclusão de Pessoas Autistas (ANIA).

A audiência pública tem como objetivo debater e promover uma discussão ampla sobre o direito à educação das pessoas com autismo, abordando questões cruciais como acesso, permanência, participação e aprendizagem no ambiente escolar. A inclusão de pessoas com deficiência, especialmente autistas, é uma prioridade nas mobilizações sociais para a garantia de direitos, e a educação inclusiva é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

O deputado Márcio Jerry destacou a importância do Parecer Orientador nº 50 do Conselho Nacional de Educação, que aborda aspectos essenciais da educação inclusiva e busca ampliar os consensos e diálogos entre profissionais, pesquisadores, gestores, sociedade civil organizada e pessoas com deficiência, especialmente as pessoas com autismo e suas famílias.

“A audiência pública visa fortalecer a formação de uma frente ampla em defesa da inclusão, promovendo o diálogo, a decisão, o planejamento e o trabalho colaborativo como meios para garantir os direitos humanos, a participação social e a base científica necessária para avanços significativos na área da educação inclusiva”, declarou.

O evento marca mais um passo importante na luta pelos direitos das pessoas com autismo, buscando garantir uma educação mais inclusiva e acessível a todos. A participação dos convidados confirmados, que são referências em suas áreas, promete enriquecer o debate e contribuir para a construção de políticas públicas mais eficazes.