A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) deu início, nesta quinta-feira (06.04), a Reunião do Fórum dos Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal. O evento, que se estende até sexta-feira (07.04), tem como objetivo discutir temas importantes para a área ambiental.
Estão participando da reunião, além do Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho, os secretários do Tocantins, Luzimeire Carreira; do Pará, Luiz Fernandes; de Rondônia, Vilson de Salles; do Acre, Rodrigo Neves; de Roraima, Rogério Martins; do Amazonas, Antonio Stroski; além dos representantes do Ministério do Meio Ambiente, Everton Frask e das secretarias do Amapá, Mariane Nardi, e do Mato Grosso, Maurício Philipp, do Instituto de Conservação e Desenvolvimento da Amazônia (IDESAM), Mariano Cenamo; do IDEFLOR Bio, Thiago Valente.
As boas vindas foram dadas pelo Secretário da SEMA, Marcelo Coelho, que aproveitou a oportunidade para apresentar o Programa Maranhão Verde. “Vamos recuperar as áreas ribeirinhas que estão degradadas por focos de queimadas ou por crimes ambientais”, disse o gestor.
No primeiro dia esteve em pauta a atualização do REDD+ (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Ambiental); Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas; Resolução CONAREDD+; Apresentação e fechamento; Resolução nº 06 da CONAREDD+, que trata da distribuição dos limites de captação na Amazônia; Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal; Fundo Amazônico: Financiamento da fiscalização; competência Ambiental Estados X União à luz da LC 140/2011; regulamentação do Art. 41 do Código Florestal, etc.
O Fórum foi criado com o objetivo de estabelecer a cooperação de ações ambientais e uma agenda conjunta entre os vários estados amazônicos. “De forma que possibilitem a priorização das temáticas ambientais, sociais e econômicas, contribuindo para o desenvolvimento sustentável das populações do bioma em questão”, explicou o Secretário do Estado do Pará e presidente do Fórum, Luiz Fernandes.
“A ideia é reduzir as taxas de queimadas e desmatamento, promover a consolidação do mecanismo REDD+ (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Ambiental) e de benefícios socioeconômicos para as regiões”, destacou, ainda, o Secretário Marcelo Coelho.
O representante do IDESAM, Mariano Cenamo, mostrou o status do REDD+ no Brasil e perspectivas para os Estados da Amazônia, que é uma estratégia que oferece compensações para aos países em desenvolvimento, produtores rurais, comunidades tradicionais e povos indígenas, que reduzirem as emissões dos gases de efeito estufa, bem como incentiva as práticas de baixo carbono para o uso da terra, considerando o papel da conservação de estoques de carbono florestal e manejo sustentável.
Já André Guimarães, do IPAM, discorreu sobre a importância do Art. 41 do Código Florestal. “O artigo traz um arcabouço jurídico de regularização ambiental e benefícios ao meio ambiente e para as Unidades de Conservação”, destacou ele.
A última reunião aconteceu em Macapá, no dia 27 de janeiro. Fazem parte da Amazônia Legal, 9 estados brasileiros. Além do Maranhão, Pará, Tocantins, Amazonas, Mato Grosso, Acre, Roraima, Rondônia e Amapá.
Ascom
