A carga tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) incidente sobre produtos da cesta básica no Maranhão será reduzida para 8% a partir de janeiro de 2025. A medida representa uma redução de 33,33% em relação à alíquota inicial de 12%, vigente até dezembro de 2022.

A proposta, de autoria do Governo do Maranhão, foi aprovada pela Assembleia Legislativa e deve trazer impacto direto no bolso dos consumidores, reduzindo os preços de itens essenciais da alimentação. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) informou que a alíquota passou de 12% para 10% em janeiro de 2023, e agora será reduzida para 8%.

Itens da cesta básica beneficiados

Os produtos que compõem a cesta básica maranhense incluem açúcar, arroz, café, creme dental, farinha de mandioca, farinha de milho, farinha de trigo, feijão, leite, macarrão, margarina, óleo comestível, pão, sabão em barra, sal e sardinha em lata. A redução tributária busca tornar esses itens mais acessíveis, especialmente para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Combate à fome e maior poder de compra

O secretário de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag), Alberto Bastos, destacou a importância da redução tributária para o enfrentamento da fome e a ampliação do poder de compra das famílias.

“A redução nas alíquotas permitirá que itens essenciais, como arroz, feijão, macarrão e açúcar, tenham preços mais baixos. Essa medida beneficia diretamente as famílias de baixa renda, permitindo que elas tenham mais acesso a alimentos básicos”, afirmou.

Além disso, Bastos ressaltou que produtos como armas, pólvora e perfumes tiveram aumento de 2% na alíquota do ICMS, com a arrecadação adicional sendo direcionada a programas de combate à fome e geração de renda no estado.

Impacto econômico e social

O deputado estadual Ricardo Arruda, que votou a favor da proposta, reforçou o compromisso do governo estadual com a redução da pobreza no Maranhão.

“Desde o início da gestão do governador Carlos Brandão, a carga tributária dos produtos da cesta básica já foi reduzida em 4%, mostrando um claro compromisso com o combate à fome e à desigualdade social”, declarou.

A economista Nilce Cardoso também destacou o impacto positivo da medida. “A redução do ICMS sobre a cesta básica proporciona alívio financeiro às famílias de baixa renda, aumentando seu poder de compra e melhorando sua qualidade de vida”, explicou.

Sobre o ICMS

O ICMS é um imposto estadual que incide sobre a circulação de mercadorias e a prestação de serviços de transporte e comunicação. É uma das principais fontes de receita dos estados brasileiros, sendo utilizado para financiar serviços públicos, como saúde, educação e infraestrutura.

Com a nova redução, o Maranhão reforça sua política de alívio tributário para os mais vulneráveis, enquanto direciona recursos adicionais para ações de combate à fome, mostrando um equilíbrio entre justiça social e sustentabilidade fiscal.