O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), sediou, na quarta-feira (1º) e quinta-feira (02), os primeiros dias da 104ª Reunião Ordinária da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), que segue até este domingo (05). O evento, que conta com a presença de secretários de Estado de Meio Ambiente e presidentes de autarquias estaduais do país, visa debater importantes pautas ambientais.

Na manhã de quarta-feira, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Diego Rolim, recebeu, na sede da SEMA, os membros do Fórum de Secretários da Amazônia Legal para reunião de alinhamento de ações do Green Climate Fund (GCF). Após a ocasião, os secretários se deslocaram para uma outra reunião visando debater o balanço dos resultados da COP-26, institucionalização de parceria com as Federações das Indústrias dos Estados da Amazônia, proposta de parceria com empresa europeia, proposta de Selo Verde Regional, Consórcio Brasil Verde, dentre outros assuntos.

À tarde, autoridades de meio ambiente de todo o país se reuniram no Palácio dos Leões, onde foram realizadas apresentações do secretário Diego Rolim sobre as ações e projetos ambientais no Maranhão e da Associação Brasileira de Reciclagem de Eletrônicos e Eletrodomésticos (ABREE) sobre o sistema de logística reversa de eletroeletrônicos. Na ocasião, também foi exibida a nova logo da Abema e apresentada a 4ª edição da Revista Abema de forma digital.

De acordo com o governador Flávio Dino, “nós sabemos que a Lei nº 6938/1981, portanto precedendo a Constituição de 1988, foi um marco normativo que, até hoje, é saudável pela sua elevada qualidade no que se refere à Cooperação Federativa, aplicação do princípio da subsidiariedade e inovações institucionais de grande qualidade, ainda na década de 80. Depois, consagrada na Constituição Federal, artigo 225, e depois outras tantas leis, elas todas que são de grande importância e que, hoje, compõem, sem dúvida, o patrimônio imaterial do povo brasileiro. Agora, evidentemente, nós não podemos fazer com que estas leis sejam puramente declaratórias, leis retóricas, adereços, precisamos dotá-las de força, de eficácia, concretude, exatamente para que o Brasil consiga exercer um papel diplomático à altura das nossas tradições. Desejo muito sucesso a esse evento e fiquei feliz por essa reunião ser em nosso estado”.

Para o secretário Diego Rolim, “nada melhor do que, após a COP-26, o Maranhão receber todos os estados do Brasil para tratarmos sobre o meio ambiente. Então, aqui serão apresentadas as ações que os estados estão desempenhando, as tratativas que nós realizamos não só na COP mas também com todas as instituições que os estados compõem e, acima de tudo, deliberar sobre as ações que nós faremos em conjunto. Portanto, é mais um ato do Governo do Maranhão em prol do meio ambiente com foco no desenvolvimento sustentável do estado”. 

“Nós estamos aqui para realizar a última reunião ordinária da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente. Temos o hábito de realizar cada uma dessas reuniões em um dos estados brasileiros para prestigiar a diversidade que nós temos de cultura, de práticas ambientais, e esse encontro é sempre muito relevante e, hoje, nesta última reunião do ano de 2021, nós faremos o balanço da gestão deste ano, os desafios, as oportunidades, a evolução dos órgãos estaduais de meio ambiente, pois acho que é sempre importante registrar que compõem a Abema todas as entidades estaduais de meio ambiente do país”, ressaltou a presidente da Abema, Mauren Lazzaretti.

“O Mato Grosso é o primeiro estado que deverá adotar certificação da ABNT que irá atender instituições e empresas objetivando a redução da emissão de gases de efeito estufa e proporcionando a sistemática de neutralização de carbono para atingimento das metas preconizadas no decreto”, afirmou o presidente da ABNT, Mario William Esper.

Durante a quinta-feira (02), foi debatido o Decreto no 10.838/2021, que versa sobre os Programas de revitalização dos recursos hídricos das Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco e do Rio Paranaíba, o Cadastro Ambiental Rural (CAR), a COP-26 e ocorreu a apresentação da Associação Brasileira de Normas Técnicas sobre o acordo de cooperação entre a ABNT e a Abema. Outras importantes pautas discutidas na reunião foram o estágio atual da normalização de resíduos, certificação da ABNT na sustentabilidade, COP-26, dentre outros assuntos.

“Nossas reuniões visam, acima de tudo, ultrapassar as problemáticas que todos vivenciamos, almejando o desenvolvimento sustentável em cada um dos nossos estados. Em nome do governador Flávio Dino, é uma honra receber os outros estados aqui, assim, espero que todos aproveitem e adquiram conhecimento sobre o nosso Maranhão”, declarou o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Diego Rolim.

“Encerramos o segundo dia de trabalhos da Abema em São Luís, no Maranhão, foram dois dias muito intensos em que todos os órgãos estaduais de meio ambiente discutiram o nosso balanço anual, todas as ações que a Abema realizou ao longo de 2021, lançamos a 4ª edição da revista Abema, a nova logo, e fomos muito bem recepcionados pelo Maranhão, pela equipe de meio ambiente do Estado, pelo governador Flávio Dino, podemos conhecer um pouco de São Luís, do Palácio dos Leões, ficamos muito impressionados, é sempre muito positivo para as entidades estaduais compartilharem conhecimento, experiências e desafios”, afirmou a presidente da Abema, Mauren Lazzaretti.

Sobre a Abema

A Abema representa os órgãos estaduais de meio ambiente, congregando Secretarias de Estado, autarquias e fundações, responsáveis pela implementação da política ambiental, pelo licenciamento ambiental, pela gestão florestal, da biodiversidade e dos recursos hídricos, que concentram boa parte das responsabilidades pelas políticas públicas de meio ambiente do Brasil.