Doze dirigentes de órgãos de trânsito das esferas federal, estadual e municipal e um parlamentar assinaram, na quinta-feira,7, na sede do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), o Termo de Compromisso para o cumprimento do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS). A assinatura sela o compromisso dos gestores em empenharem-se para a execução de ações que visem mais segurança e menos mortes e lesões no trânsito. O PNATRANS está previsto na Resolução nº 870, de 13 de setembro de 2021, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Assinaram o documento, o secretário Nacional de Trânsito, Frederico de Moura Carneiro; o diretor-geral do Detran-MA, Francisco Nagib; o presidente do Conselho Estadual de Trânsito do Maranhão, Jefferson Miller Portela e Silva; o superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão, Agnaldo do Nascimento Filho; o secretário de Estado da Saúde, Carlos Eduardo Lula de Oliveira; o comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, Coronel Pedro de Jesus Ribeiro dos Reis; o secretário municipal de Mobilidade Urbana de Paço do Lumiar, Antônio de Pádua Oliveira Nazareno; o deputado federal Juscelino Filho; o superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Maranhão, Glauco Henrique Ferreira da Silva; o presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos, Daniel Melo Soares Pinho de Carvalho; o secretário municipal de Trânsito e Transportes de São Luís, José Cláudio Costa Ribeiro e o secretário Municipal de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social de São José de Ribamar, Widson Santana Pontes.

Participaram também da reunião de assinatura do Termo, o coordenador-geral de Saúde para o Trânsito da Senatran, Everaldo Valenga Alves; o diretor de Gestão de Política de Trânsito da Senatran, Eduardo Sanches; o diretor Administrativo do Detran-MA, José Rorício de Vasconcelos Junior; o diretor Financeiro, Wagner de Sena; o diretor Operacional, David Ximenes; a coordenadora de Educação para o Trânsito, Rositânia de Farias.

Antes da assinatura, os gestores discutiram o Plano e sugeriram ações, principalmente municipais, para que as ações sejam mais voltadas para a realidade de cada cidade.

O que é o PNATRANS

Frederico Carneiro explicou o que é o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito. “São várias ações voltadas, sobretudo, para a segurança no trânsito, mas também há ações voltadas para infraestrutura viária, segurança veicular, educação no trânsito, atendimento a vítimas, fiscalização e a gestão e o financiamento do Plano como um todo. Na Resolução estão definidas as atribuições e responsabilidades de cada órgão: Congresso Nacional, Senatran, Detrans, Denit, Cetrans, órgãos municipais, Polícia Rodoviária, Polícias Militares e de entidades não-governamentais. É um plano muito abrangente e tem como lema: Juntos salvamos vidas. Aí eu chamo atenção da palavra juntos, pois depende da integração e, para dar resultado, cada um precisa fazer a sua parte. O êxito está exatamente na integração”, destacou Frederico Carneiro.

O PNATRANS tem uma janela de 10 anos e meta de reduzir em 50% o número de mortes no trânsito no Brasil. A estimativa é, em uma década, salvar 86 mil vidas no País.

Fortalecimento

Francisco Nagib falou da importância do Plano e de receber os membros da Senatran no Maranhão. “Estamos honrados com a presença de vocês aqui. Esta união de forças é um momento histórico e a presença da Senatran no Maranhão demonstra que a própria Secretaria já está fortalecendo essa integração com os órgãos estaduais e municipais de trânsito. Sou municipalista e acredito que as ações locais, com o apoio estadual e nacional têm maior resultado. Nós, do Detran, estamos sempre abertos e prontos a atuar para atingirmos o objetivo do Plano, que é reduzir acidentes e salvar vidas”, disse o diretor-geral do Detran-MA.

O deputado Juscelino Filho, que foi o relator do substitutivo do projeto de lei que alterou artigos do Código de Trânsito Brasileiro, lembrou os avanços significativos da legislação e parabenizou Frederico Carneiro pela presença no Maranhão. “Muito importante este encontro aqui da Senatran com várias autoridades buscando soluções alternativas que se refletirão no respeito à vida. Os temas e sugestões que aqui discutimos só enriquecerão o Plano”, afirmou o parlamentar, que elogiou o trabalho de municipalização que vendo implementado por Francisco Nagib com os Postos Avançados do Detran-MA.

David Ximenes destacou o protagonismo do Maranhão em assinar o PNATRANS. “Muito significativo este momento para todos nós. A presença da Secretaria Nacional de Trânsito discutindo com representantes de todos os órgãos estaduais e municipais ações que reforcem a importância da boa convivência entre pessoas, o respeito e outras questões de proteção à vida no trânsito”, enfatizou.

Rorício Vasconcelos lembrou o trabalho educativo que vem sendo desenvolvido pelo Detran-MA. “As ações educativas do Detran vêm, cada vez mais, crescendo e se destacando, e os resultados são altamente positivos para nós, da equipe, e para a população”, concluiu.