Os painéis estatísticos do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) apontam que o sistema penitenciário do Estado do Maranhão, em nível nacional, alcançou o primeiro lugar de acordo com o percentual das Pessoas Privadas de Liberdades (PPL’s) em atividades de Educação e Trabalho no âmbito prisional. 

Recentemente, por meio do Depen, foram publicados os resultados de informações penitenciárias levantados através do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (SISDEPEN), com dados do primeiro semestre de 2020. 

A colocação no ranking nacional foi recebida com bastante entusiasmo pela gestão do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), já que desde 2015 tem realizado ações que realmente prospectaram a reinvenção da gestão prisional em conformidade com o devido cumprimento da lei de execução penal no sistema penitenciário.

“A Seap tem proporcionado duas ações imprescindíveis aos custodiados, a garantia à educação e a oportunidade de trabalhar, onde juntas tem construído e fortalecido as ações que são realizadas pela humanização. Todo esse trabalho da gestão do governador Flávio Dino está sendo mais uma vez devidamente reconhecido pelo Depen”, disse o secretário da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), Murilo Andrade.

O excelente resultado do SISDEPEN aponta que, neste primeiro semestre de 2020, 38,18% das Pessoas Privadas de Liberdade (PPL’s), no Maranhão, estão envolvidas em alguma atividade de trabalho. Sendo assim, um total de 4.670 custodiados estão trabalhando e também aprendendo uma profissionalização nas oficias do programa ‘Trabalho com Dignidade’, desenvolvido pela Seap.

No ranking após o Maranhão, vem os Estados de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Tocantins. 

No levantamento anterior do SISDEPEN, o Maranhão em relação aos PPL’s em atividades laborais, ocupava o 2º lugar, estando apenas atrás de Mato Grosso do Sul, com o quantitativo de 35,46%. 

O Maranhão cresceu consideravelmente na inserção de internos em frentes de trabalho. Na relação 2018/2019, ocupou a 1º colocação do ranking do aumento do percentual em atividades laborais de 16,21%. 
Na comparação 2017/2020, a taxa de crescimento do percentual foi de 100,4%.

Dentre as 15 oficinas de trabalho desenvolvidas pela Seap, constam entre elas, a fábrica de móveis, fábrica de estofados, produção de blocos sextavados de concreto, pavimentação de ruas, produção de blocos ecológicos, lavanderia, serralheria, reforma e revitalização de espaços e obras públicas, malharia, serigrafia, padaria, maquinário para vassouras ecológicas, além de oficinas de produtos e artesanato, entre outras.

Em Educação, o Maranhão também ocupa o 1º lugar neste primeiro semestre de 2020, o resultado aponta que 44,38% dos internos estudam dentro do sistema prisional, o que representa que 5.432 estiveram envolvidos em alguma atividade educacional. No levantamento, estão, na sequência, os estados de Santa Catarina e Pernambuco, Distrito Federal, Tocantins e Bahia.

No levantamento anterior, os dados do Maranhão também se mantiveram no primeiro lugar da pesquisa. Tendo em 2019, o total de 55,85% das pessoas privadas de liberdade envolvidas em atividades educacionais.

Comparando os dados de 2017/2020, a taxa de crescimento do percentual foi de 322,14% de custodiados participando de atividades educativas. 

Dentro do programa ‘Rumo Certo’, com atividades educacionais realizadas pela Seap, os internos podem participar da educação básica com alfabetização, Ensino Fundamental e Médio, preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio para Adultos Privados de Liberdade (Enem PPL), Remição pela Leitura, cursos profissionalizantes em Educação à Distância (Ead), e inclusão no Ensino Superior.