O período de defeso do Caranguejo Uçá iniciou no mês de janeiro e se estende até início de abril. Dessa forma, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), em parceria com o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA) e o Corpo de Bombeiros, está realizando a fiscalização como forma de combater a pesca, transporte e comércio irregular e ilegal do crustáceo.
O período de defeso acontece duas vezes ao mês desde janeiro. A primeira fase de março será nos dias 13 a 17 e o segundo e último período será de 27 de março a 02 de abril.
Nos dias 27 de fevereiro a 04 de março, foram apreendidos 400 caranguejos vivos, 6 quilos de carne e patinha do crustáceo e 8 quilos de lagosta. Os alvos da última vez foram portos, feiras, restaurantes, bares e hotéis, tanto de São Luís quanto de Paço do Lumiar e São José de Ribamar. Todas as pessoas físicas e jurídicas flagradas cometendo infração ambiental foram multadas. Os produtos apreendidos foram doados ao Programa Mesa Brasil do SESC.
De acordo com o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho, “a importância da ação é garantir a recomposição dos estoques naturais do crustáceo”.
Durante o defeso as pessoas físicas ou jurídicas que atuam na captura, manutenção em cativeiro, conservação, beneficiamento, industrialização ou comercialização do Caranguejo Uçá, poderão realizar essas atividades, exclusivamente, quando apresentarem a declaração de estoque. O modelo da declaração pode ser encontrado no site do IBAMA.
Fonte: SEMA