Três pessoas foram presas e um homem está sendo procurado por crimes cometidos contra uma menina de 13 anos nesta quarta-feira (18). Os presos são a mãe da menina, o padrasto e um tio, enquanto o foragido é outro tio da vítima.

Segundo a delegada Roane Melo, da delegacia de Bom Jesus, o padrasto e os dois tios são suspeitos de estupro de vulnerável contra a menina. A mãe é investigada pelo crime de estupro de vulnerável por omissão imprópria (entenda abaixo o crime de omissão imprópria).

Os crimes aconteceram na cidade de Bom Jesus, no Sul do Piauí. Após as prisões da mãe e do padrasto, a menina foi deixada aos cuidados do irmão mais velho.

Estupro e omissão da mãe

As prisões ocorreram após denúncias feitas pela menina a pessoas da escola onde estuda, ainda em 2023. O caso foi investigado, culminando nas prisões realizadas nesta quarta (18).

Essa não foi a primeira vez que a menina tentou denunciar os crimes. A primeira denúncia ocorreu há pelo menos um ano, quando profissionais da assistência social que acompanhavam a menina perceberam sinais de sofrimento psicológico.

No entanto, a mãe da menina teria exigido que ela não formalizasse as denúncias. Segundo a delegada, a mãe é suspeita de ser conivente com os abusos que a filha sofria e pode responder pelo crime de omissão imprópria.

O crime de omissão imprópria ocorre quando uma pessoa, devido à sua posição de garantidora da justiça (neste caso, a mãe da menina), tem o dever de agir para evitar determinado resultado (o crime de estupro), mas não o faz, mesmo podendo, e assim contribui para o crime. Dessa forma, é processada como participante do mesmo crime.