A Prefeitura de São Luís, juntamente com outros sete municípios brasileiros, receberá um total de R$ 4,9 milhões do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para auxiliar no acolhimento de venezuelanos que buscam refúgio no Brasil.

Este montante inclui um repasse significativo de R$ 480 mil destinado especificamente à capital maranhense.

O recurso emergencial, proveniente do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), visa oferecer assistência social a 2.065 indivíduos em situação de vulnerabilidade.

Além de São Luís, os municípios beneficiados são Una (BA), Lucas do Rio Verde (MT), Belém, Benevides e Santarém (PA), Nova Iguaçu (RJ) e Porto Velho (RO).

O repasse será realizado em parcela única, conforme estipulado pela Portaria MDS 996/2024, diretamente aos fundos de assistência social locais.

Para garantir a eficácia das ações, a Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS oferecerá suporte técnico aos governos municipais no planejamento e implementação das iniciativas.

Os conselhos de assistência social serão responsáveis por fiscalizar a utilização dos recursos e monitorar os resultados alcançados.

O principal objetivo é fortalecer a capacidade local de oferecer serviços socioassistenciais e promover a inclusão socioeconômica dos migrantes e refugiados venezuelanos em situação de vulnerabilidade.

O financiamento federal também será direcionado ao acolhimento provisório dessas pessoas, garantindo condições adequadas de alojamento e acesso a serviços básicos. Além disso, haverá suporte contínuo para reconstruir as condições de vida familiar e comunitária.

As ações serão implementadas considerando as necessidades específicas dos migrantes venezuelanos, identificadas por meio de diagnósticos locais. Elas incluirão desde acomodações em redes hoteleiras até adaptações temporárias em espaços como escolas e igrejas, sempre priorizando a segurança e o acompanhamento socioassistencial integral.