A Justiça do Maranhão condenou o policial militar reformado Carlos Alberto dos Santos a 15 anos, sete meses e 15 dias de prisão pelo assassinato do professor de educação física Gustavo Roberto da Silva Aranha. O crime ocorreu na manhã de 23 de setembro de 2022, por volta das 8h, na porta da residência da vítima, no Centro de São Luís.

O julgamento aconteceu nesta terça-feira (18), no Fórum Desembargador Sarney Costa, no bairro do Calhau. Após a sentença, Carlos Alberto dos Santos foi reconduzido à Penitenciária de Pedrinhas, onde já estava detido. O réu já havia sido condenado anteriormente na 3ª Vara Criminal e na 1ª Vara do Júri.

Durante a sessão, oito testemunhas foram ouvidas, incluindo a mãe e o irmão da vítima, além de uma amiga do professor que presenciou o crime. No interrogatório, o réu negou a autoria do homicídio.

Carlos Alberto dos Santos foi condenado por homicídio qualificado, com o agravante de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e motivo de relevante valor social.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, no dia do crime, Gustavo Aranha estava em frente à sua casa acompanhado de uma amiga, se preparando para ir à missa, quando um carro parou em frente ao local. O réu desceu do veículo e, no momento em que a vítima fechava o portão de costas, efetuou o primeiro disparo. Mesmo caído, o professor foi atingido por um segundo tiro. Em seguida, o atirador fugiu no carro.

Ainda segundo o Ministério Público, a motivação do crime estaria relacionada a uma acusação de assédio por parte da vítima contra uma das filhas do réu, que era sua aluna.

O julgamento foi conduzido pelo juiz Gilberto de Moura Lima, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís. O promotor de justiça Agamenon Batista de Almeida Júnior atuou na acusação, enquanto a defesa ficou a cargo dos advogados Nathan Chaves e Luanna Lago.

Na sentença, o juiz destacou que o crime foi premeditado e cometido com frieza. “O réu tomou conhecimento de que sua filha teria sido assediada pela vítima, à época seu professor, e agiu de forma planejada. A conduta merece elevada censura”, afirmou.

Carlos Alberto dos Santos cumprirá a pena em regime inicial fechado na Penitenciária de Pedrinhas.