O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, autorizou, na última quarta-feira (5), a retransmissão de sinais de rádio para 16 cidades do Maranhão e um município do Pará. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e beneficiam diversas emissoras que agora poderão ampliar seu alcance.

Segundo o ministro, a ampliação do acesso às transmissões de rádio é essencial para o desenvolvimento e inclusão da região amazônica. “As rádios desempenham um papel fundamental na promoção da cultura regional e na diversidade de conteúdos. A radiodifusão é um dos principais mecanismos de participação social e está entre as nossas prioridades. Vamos apoiar entidades e emissoras para que levem mais entretenimento, informação e cultura a todo o país”, afirmou Juscelino Filho.

Entre as autorizações concedidas, a Rádio e TV Difusora do Maranhão LTDA. poderá operar em Dom Pedro (MA). Já a SAMCLER Comunicação LTDA. recebeu outorgas para retransmissão em 15 municípios maranhenses: Alto Alegre, Colinas, Coroatá, Dom Pedro, Estreito, Grajaú, Imperatriz, Miranda do Norte, Pio XII, Porto Franco, Santo Antônio dos Lopes, São Luís, São Mateus do Maranhão, Tuntum e Zé Doca. No Pará, a RC Radiodifusão foi autorizada a retransmitir sinal de rádio em Abaetetuba.

As autorizações foram concedidas por meio do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal (RTR), com o objetivo de levar mais informação, cultura e lazer à população dessas localidades.

Retransmissão de rádio na Amazônia Legal

O Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal (RTR) permite a retransmissão simultânea dos sinais de emissoras de radiodifusão sonora FM das capitais para municípios do mesmo estado. A região da Amazônia Legal compreende os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão.

De acordo com o Decreto 9.942/2019, as entidades autorizadas devem seguir os prazos para obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a solicitação do licenciamento da estação.

Como solicitar autorização para retransmissão?

Entidades interessadas em retransmitir sinais de radiodifusão sonora FM devem solicitar autorização ao Ministério das Comunicações, que encaminhará a demanda para análise técnica da Anatel. Caso a viabilidade técnica seja confirmada, será aberto um processo seletivo para a escolha da entidade responsável pelo serviço de RTR.

A formalização da autorização ocorre por meio de contrato entre o Ministério das Comunicações e a entidade selecionada, sendo publicado no Diário Oficial da União com as especificações técnicas aprovadas.