Francisco Carlos de Oliveira Junior, filho do prefeito de Codó, Chiquinho do PT, e irmão do deputado estadual Francisco Nagib, ajuizou uma ação de indenização por danos morais contra o deputado estadual Yglésio Moyses. O processo foi protocolado no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Codó e, além da indenização, exige a remoção imediata de um vídeo publicado por Yglésio em suas redes sociais.

Segundo informações do site Direito e Ordem, a ação baseia-se em um vídeo divulgado em 22 de novembro de 2024, no Instagram do deputado, no qual ele acusa uma das empresas administradas por Francisco Júnior de não cumprir corretamente suas obrigações fiscais. No vídeo, Yglésio sugere que os valores sonegados estariam sendo usados para financiar um estilo de vida luxuoso, incluindo viagens e compras extravagantes. Além disso, o deputado teria rotulado Francisco Júnior e sua família de maneira pejorativa como “os donos da cidade”.

A defesa de Francisco Júnior afirma que as acusações são infundadas e destaca que a empresa mencionada cumpre regularmente suas obrigações fiscais, tendo arrecadado mais de R$ 5 milhões em ICMS entre janeiro e novembro de 2024.

A petição inicial ressalta que a publicação alcançou um grande público, sendo amplamente compartilhada em blogs e outras redes sociais, ampliando o impacto negativo sobre a imagem do empresário. Reveja abaixo:

Na ação, Francisco Júnior argumenta que sofreu prejuízos à sua reputação tanto como empresário quanto como cidadão, destacando sua trajetória no setor privado e sua contribuição para a geração de empregos nas regiões Norte e Nordeste.

O pedido de tutela de urgência solicita que Yglésio exclua imediatamente o vídeo e faça uma retratação pública, sob pena de multa diária de R$ 2 mil. O pedido principal requer a condenação do deputado ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor mínimo de R$ 54 mil.

O caso segue em tramitação na Justiça e aguarda decisão sobre as solicitações feitas pelo autor da ação.

Com informações do Portal O Informante