O Poder Judiciário do Maranhão, por meio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), vai realizar o “1º Mega Leilão Estadual de Veículos Automotores”, no dia 12 de dezembro, às 9h, para alienação de motos, automóveis, caminhonetes e caminhões vinculados a processos judiciais, que foram apreendidos e se encontram nos fóruns judiciários ou em espaços cedidos por terceiros. O Edital de alienação será publicado pela CGJ-MA no Diário da Justiça Eletrônico, na próxima segunda-feira, 5.

O leilão será realizado com apoio do Tribunal de Justiça, presencialmente, no pátio da “VIP Leilões”, em São Luís, e, simultaneamente, pela internet, para interessados de outros estados, por Vicente Albuquerque, leiloeiro credenciado pelo Poder Judiciário do Maranhão. “O objetivo do leilão é liberar os locais utilizados como depósito de veículos, de forma a disponibilizar espaços para novas apreensões, diminuir os custos com o controle e guarda e, principalmente, evitar a obsolescência e a depreciação dos bens”, informou o corregedor geral, desembargador Marcelo Carvalho.

A coordenadoria administrativa da Corregedoria está fazendo um levantamento junto aos juízes das comarcas sobre os veículos que se encontram disponíveis, que podem ser objeto de leilão. Após relacionados, os veículos serão analisados e avaliados – com a verificação de pendências, inclusive a vinculação a crimes em outros estados ou qualquer restrição ou oneração. Só poderão ser leiloados veículos que não possuírem pendências que dificultem a transferência da titularidade.

POLOS – Os veículos que estão nas comarcas serão recolhidos dos locais onde se encontram e removidos para os pátios da empresa Vip Leilões, onde ficarão à disposição para vistoria e avaliação pelos interessados. A organização dos veículos será dividida em quatro polos – São Luís, Imperatriz, Caxias e Presidente Dutra.

Segundo o juiz corrregedor e coordenador do leilão, Raimundo Bogéa, este é o primeiro leilão em nível estadual realizado pelo Judiciário maranhense. Cerca de 600 veículos de 34 comarcas – inclusive São Luís – já foram relacionados para o leilão. Somente em Balsas, por exemplo, foram destinados 193 veículos. Em São Luís, veículos e sucatas se encontram guardados no depósito judicial.

Os valores obtidos no arremate de veículos que estão em boas condições de uso serão depositados, em bloco, numa conta judicial. Já os valores arrecadados com os veículos em estado de sucata serão encaminhados ao Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Poder Judiciário (FERJ), com destinação `a melhoria dos serviços judiciários.

O leilão não acarretará qualquer tipo de prejuízo às partes ou pessoas que possam eventualmente reivindicar os bens, uma vez que os valores arrecadados serão depositados em conta judicial e sob juros da caderneta de poupança acrescidos da taxa referencial (TR). Pode participar do leilão qualquer pessoa em condições de realizar contratações civis, de acordo com os termos a serem dispostos no Edital.

Helena Barbosa, com informações de Márcio Rodrigo
Assessoria de Comunicação