As eleições municipais de 2024 no Brasil prometem ser um marco importante no cenário político do país. Esse evento envolve a escolha de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em todos os 5.570 municípios brasileiros. No entanto, há diversas curiosidades e aspectos que tornam essas eleições especialmente interessantes. Vamos explorar alguns deles, que vão desde mudanças nas regras eleitorais até tendências emergentes no comportamento dos eleitores.

Eleição municipal no Brasil: um panorama geral

As eleições municipais no Brasil ocorrem a cada quatro anos e são fundamentais para o funcionamento do sistema democrático brasileiro. Nessas eleições, os eleitores votam para os cargos de prefeito e vereadores. O prefeito é responsável pela administração do município, enquanto os vereadores compõem o legislativo municipal, que tem a função de fiscalizar o executivo e criar leis locais.

A importância das eleições municipais vai além das disputas locais, já que muitas vezes os resultados dessas eleições apontam tendências para as eleições gerais que acontecem dois anos depois. Políticos que se destacam nas gestões municipais podem alçar voos maiores, concorrendo a cargos estaduais ou federais.

Mudanças nas regras eleitorais

A cada eleição, algumas mudanças são implementadas para melhorar o sistema e se adaptar a novas realidades. Em 2024, uma das novidades é o fim das coligações para as eleições proporcionais, que começou a vigorar nas eleições de 2020. Isso significa que, para a escolha de vereadores, partidos não podem mais se coligar, ou seja, formar alianças para eleger mais candidatos. Essa mudança tem um impacto significativo no cenário político local, já que partidos menores precisam montar chapas fortes para conseguir eleger seus representantes, o que pode aumentar a fragmentação política nas câmaras municipais.

Outra novidade relevante é a possível alteração nas regras de financiamento de campanha. A pressão por transparência e a necessidade de reduzir os custos eleitorais podem levar a novas regulamentações que limitem ainda mais as doações de empresas e promovam o uso mais rigoroso de recursos públicos, como o fundo partidário e o fundo eleitoral.

O impacto das redes sociais nas campanhas

Nos últimos anos, as redes sociais se consolidaram como um dos principais palcos das campanhas eleitorais no Brasil. Em 2024, não será diferente. Ferramentas como Facebook, Instagram, WhatsApp, TikTok, se tornaram fundamentais para os candidatos alcançarem os eleitores, especialmente os mais jovens.

Além disso, as campanhas eleitorais nas redes sociais costumam ser mais baratas do que as realizadas em meios tradicionais, como televisão e rádio. Isso dá uma vantagem para candidatos com menos recursos financeiros, já que podem atingir um grande público com um investimento menor. No entanto, as redes sociais também trouxeram desafios, como a disseminação de fake news e a necessidade de regulamentação do uso de dados pessoais e publicidade paga nas plataformas.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem se mostrado atento ao uso dessas plataformas, e uma das prioridades nas eleições de 2024 será o combate à desinformação. A Justiça Eleitoral tem firmado parcerias com empresas de tecnologia para mitigar a circulação de notícias falsas, que podem influenciar negativamente o resultado das eleições.

Candidaturas femininas e de minorias

Um dos desafios históricos da política brasileira é a baixa representatividade feminina e de outras minorias nos cargos eletivos. Embora a legislação exija que os partidos reservem 30% das candidaturas para mulheres, a presença feminina nos cargos municipais ainda está aquém do esperado.

Nas eleições de 2024, espera-se um aumento na participação de mulheres e de candidatos de minorias, como negros, indígenas e pessoas LGBTQIA+. Esse crescimento está atrelado a um movimento global por maior diversidade e inclusão na política. Além disso, iniciativas de capacitação e apoio a candidaturas de minorias têm surgido em várias regiões do Brasil, com o objetivo de dar mais espaço para esses grupos historicamente marginalizados.

A Justiça Eleitoral também tem reforçado a fiscalização para garantir que os partidos respeitem as cotas de gênero e raça, já que em eleições anteriores houve denúncias de candidaturas “laranjas” – quando partidos lançam candidaturas femininas apenas para cumprir a cota, sem dar real suporte a essas candidatas.

A pandemia e o novo normal nas eleições

As eleições de 2024 também marcarão a primeira eleição municipal completa após a pandemia de COVID-19, que afetou profundamente a vida pública e as campanhas eleitorais em 2020. Naquele ano, várias medidas sanitárias foram adotadas, como o uso de máscaras, distanciamento social e a proibição de aglomerações durante comícios e eventos de campanha.

Com o avanço da vacinação e o controle da pandemia, espera-se que em 2024 a campanha eleitoral volte a ser realizada em um cenário mais próximo do normal. No entanto, a experiência da pandemia trouxe algumas mudanças permanentes, como a maior relevância das campanhas digitais e a flexibilização para o uso de ferramentas de comunicação à distância, como videoconferências e lives.

O papel do eleitor jovem

Os jovens desempenharão um papel importante nas eleições municipais de 2024. Com o avanço das tecnologias e o acesso cada vez mais fácil à informação, essa faixa etária tem se mostrado mais engajada politicamente. Em 2022, observou-se um aumento expressivo no número de jovens que tiraram o título de eleitor, impulsionados por campanhas nas redes sociais e pela mobilização de influenciadores digitais.

A participação dos jovens pode ser um fator decisivo nas eleições municipais, já que esse público tende a ser mais conectado com questões contemporâneas, como mudanças climáticas, igualdade de gênero e combate à corrupção. Além disso, muitos jovens têm se engajado em candidaturas locais, com pautas voltadas para a inovação e o empreendedorismo.

O voto distrital e outras propostas de reforma

Embora o sistema eleitoral brasileiro para eleições municipais seja proporcional, algumas propostas de reforma estão em debate, como o voto distrital. Esse sistema, comum em países como os Estados Unidos e o Reino Unido, divide o território em distritos eleitorais, e cada distrito elege um representante.

Alguns defensores do voto distrital argumentam que esse sistema poderia tornar as eleições municipais mais próximas do eleitor, já que cada distrito teria seu representante direto, e isso reduziria a fragmentação partidária. No entanto, críticos apontam que o voto distrital poderia dificultar a eleição de minorias e favorecer os candidatos de partidos maiores.

Até o momento, o sistema eleitoral brasileiro permanece proporcional, mas as discussões sobre possíveis reformas continuarão a ocorrer nos próximos anos.

Urnas Eletrônicas e Inovações Tecnológicas nas Eleições Municipais de 2024Urnas Eletrônicas e Inovações Tecnológicas nas Eleições Municipais de 2024 Urnas Eletrônicas e Inovações Tecnológicas nas Eleições Municipais de 2024 Urnas Eletrônicas e Inovações Tecnológicas nas Eleições Municipais de 2024 Urnas Eletrônicas e Inovações Tecnológicas nas Eleições Municipais de 2024
Urnas Eletrônicas e Inovações Tecnológicas nas Eleições Municipais de 2024. Imagem: Freepik

Tecnologia nas urnas eletrônicas

O Brasil é um dos poucos países do mundo que utiliza urnas eletrônicas em larga escala, o que garante rapidez e segurança no processo eleitoral. As urnas eletrônicas já são utilizadas desde 1996, e ao longo dos anos o sistema tem sido aprimorado para garantir a lisura das eleições.

Em 2024, o Tribunal Superior Eleitoral planeja implementar novos recursos nas urnas eletrônicas, como o uso de biometria e QR codes para aumentar a segurança e facilitar o processo de verificação dos votos. Embora haja movimentos que defendam a adoção do voto impresso como uma camada adicional de segurança, o TSE mantém a confiança no sistema eletrônico, que já foi auditado e testado diversas vezes.