À medida que o pleito eleitoral se aproxima, as regras tornam-se cruciais para os pré-candidatos, sob risco de terem seus registros indeferidos. É fundamental que os pré-candidatos estejam atentos às diretrizes tanto durante a pré-campanha quanto durante a eleição propriamente dita.

“É importante ressaltar que as proibições durante o pleito se estendem à pré-campanha. Um exemplo claro é que, embora os pré-candidatos possam conceder entrevistas e discutir suas trajetórias, é estritamente vedado solicitar votos”, explicou o advogado Dr. Germano Brandão.

Além disso, a distribuição de brindes constitui uma prática proibida. “Sortear brindes, oferecer dinheiro ou doar cestas básicas configura compra de votos, o que pode resultar na cassação do registro de candidatura, conforme previsto no artigo 299 do Código Eleitoral. Tentar influenciar a escolha do eleitor por meio de vantagens materiais é ilegal”, alertou o advogado especializado em legislação eleitoral.

Entretanto, contrariando essas normativas, relatos apontam que práticas irregulares têm ocorrido na cidade de Peritoró, onde a oposição tem promovido eventos e distribuído brindes. A pré-candidata à prefeitura, Joana da Amovelar, é acusada de adotar esse comportamento questionável. Durante um evento realizado para homenagear as mães no povoado de Levada, uma estrutura foi montada para distribuir brindes e presentes às mães da comunidade.

“Pedimos organização, pois temos algo muito especial para todas as mães presentes. Aqueles que ainda não receberam sua senha, favor solicitar ao Luís da Amovelar”, anunciava o locutor enquanto as filas se formavam para receber os presentes.

O ex-prefeito de Peritoró, Padre Jozias, também estava presente no evento. Vale ressaltar que tanto ele quanto o ex-prefeito de Coroatá, Luís da Amovelar, estão inelegíveis devido a infrações semelhantes.

É fundamental que o Ministério Público esteja vigilante diante desses comportamentos durante o período de pré-campanha. Denúncias têm sido feitas em Peritoró envolvendo o grupo liderado pela pré-candidata Joana da Amovelar.