A irmã da Senadora Eliziane Gama (PSD), Elisvane Pereira Gama, foi denunciada à Polícia Federal (PF) junto com seu “braço direito” em um caso de suposto desvio de recursos públicos.

Conforme apuração do Jornal Itaqui-Bacanga, a Superintendência Regional da Polícia Federal recebeu a denúncia sob o protocolo 2024.07.10.141557.306, que inclui pedidos de investigação por corrupção ativa e passiva.

Elisvane Gama, que é a Superintendente Federal de Pesca e Aquicultura no Maranhão (SFPA-MA), e Pablo Vinícius Rodrigues Baldez, identificado como seu “braço direito”, são os principais alvos da denúncia.

Os denunciantes, Cícero de Sousa e Francinete Portela de Sousa, pescadores do município de Lago Verde, Maranhão, acusam Elisvane Gama de fraudar recursos públicos e coagir presidentes de entidades representativas dos pescadores. Segundo a denúncia, Elisvane agia em conluio com Pablo Baldez, que usurpava funções públicas no órgão federal.

Pablo Vinícius, sem posse legítima de cargo na administração pública, atuava como se fosse funcionário da SFPA-MA, utilizando crachá, fardamento e a estrutura do órgão para negociar e emitir carteiras de pescador profissional em troca de benefícios financeiros.

“Organizaram um esquema criminoso para fraudar o erário público, negociando e ofertando a falsos pescadores a emissão de carteiras de pescador profissional ou RGP (Registro Geral da Pesca) em troca de R$ 300 por carteira. Além disso, coagia presidentes das entidades representativas dos pescadores, emitindo as carteiras de seus sócios apenas após comprometimento político com o grupo de Elisvane Pereira Gama, visando à campanha futura para o cargo de deputado nas eleições de 2026”, relata a denúncia protocolada na Polícia Federal.

A prática ilícita tem causado revolta entre os pescadores do Maranhão, pois tem aumentado descontroladamente o número de falsos pescadores registrados, impactando negativamente a credibilidade das entidades de pesca e gerando fraudes ao INSS através do acesso indevido ao seguro defeso.

O “braço direito” de Elisvane Gama, considerado um “falso servidor”, participa de todos os eventos da Superintendência realizados nos municípios do Maranhão, utilizando fardamento, crachá de identificação de servidor, computadores e senha para acesso ao sistema, utilizando toda a estrutura do órgão como se fosse um servidor.

“Sabe-se que Pablo Baldez se passa por funcionário da Superintendência com o aval da Superintendente Elisvane Gama. Ele está diariamente no órgão federal, o que pode ser comprovado com uma simples visita in loco. Ele possui uma sala de atendimento para recebimento e encaminhamento das demandas das entidades de pesca, local onde negocia carteiras e coage os representantes das entidades em troca de apoio político para Elisvane. Além disso, ele utiliza a senha de acesso ao sistema de emissão de carteiras do órgão, fornecida pela própria Superintendente, o que lhe dá acesso ao banco de dados dos pescadores, permitindo cadastrar e excluir pessoas do sistema”, completa a denúncia.

Em resposta às acusações, a assessoria jurídica de Elisvane Gama se manifestou:

“A Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Maranhão, por sua superintendente em exercício, informa que Pablo Baldez é o secretário da Colônia de Pescadores do Município de Anajatuba e não presta serviços em nome da Superintendência de Pesca. No entanto, ele é um colaborador eventual no programa Pescador Legal, e sua participação em eventos do órgão federal decorre dessa específica relação.”