Alunos de São Benedito do Rio Preto, no interior do Maranhão, enfrentam uma realidade crítica: faltam transporte escolar e manutenção nas escolas, enquanto R$ 13 milhões destinados à educação foram desviados, segundo investigações. Parte dos recursos teria sido transferida para contas de familiares do prefeito e da primeira-dama.

O município, com pouco mais de 18 mil habitantes, possui o pior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do país para o 1º ao 4º ano do ensino fundamental.

Desde janeiro de 2023, a cidade recebeu do governo federal R$ 91 milhões do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), criado para financiar exclusivamente a educação básica.

Na escola com o Ideb mais baixo, um ônibus sucateado é o único meio de transporte disponível para os alunos. Em outra escola, onde o transporte escolar está ausente, estudantes percorrem até seis quilômetros a pé. Em outra unidade, um buraco no meio da sala representa risco constante. “É arriscado quebrar as pernas pisando nele”, relata um estudante.

Por lei, 70% dos recursos do Fundeb devem ser destinados ao pagamento de educadores, e os 30% restantes a despesas relacionadas à educação, como manutenção de escolas e transporte escolar. No entanto, documentos mostram que, em São Benedito do Rio Preto, parte desse dinheiro foi desviada.

O prefeito Wallas Rocha, do Republicanos, que cumpre seu segundo mandato, já havia sido alvo de denúncias de corrupção durante a campanha eleitoral, que repercutiram fortemente na região.

Após as eleições, uma investigação jornalística realizada pela equipe do Fantástico levou órgãos públicos a abrir investigações. A reportagem teve acesso a extratos bancários do Fundeb do município, cobrindo o período de janeiro de 2023 a julho deste ano, confirmando transferências para mais de 1.500 contas.

José Antônio de Carvalho Freitas, superintendente da Controladoria-Geral da União, enfatizou que apenas profissionais da educação podem receber recursos do Fundeb: “Tem que constar na folha de pagamento do município como profissional da educação básica.”

Contudo, segundo os extratos, o destino das transferências não foi esse. Onze parentes do prefeito Wallas Rocha e da primeira-dama, Brenda Gabrielle Nunes da Silva, teriam recebido ilegalmente cerca de R$ 317 mil. Só para a primeira-dama, foram realizadas 15 transferências, totalizando mais de R$ 58 mil. Além disso, três parentes do secretário de Educação, pastor Jairo Frazão, receberam R$ 126 mil, e dez familiares do vereador Irmão Valter, do PSB, somaram R$ 112 mil. O esquema, de acordo com a apuração, também envolvia “laranjas” que cederam suas contas bancárias para os desvios.

A reportagem tentou contato com o prefeito, a primeira-dama, o secretário de Educação e o vereador, mas não obteve resposta.

O caso está sendo investigado pelo Tribunal de Contas do Estado, pela Controladoria-Geral da União e pelo Ministério Público Estadual. Em quase dois anos, estima-se que mais de R$ 13 milhões foram desviados da educação em São Benedito do Rio Preto. As pessoas que emprestaram contas bancárias também serão investigadas.

“Estamos apurando para responsabilizar os envolvidos, tanto no âmbito civil quanto criminal”, afirmou o promotor José Orlando Silva.