O réu Moizaniel Alves dos Santos, de 38 anos, conhecido como “Calanguito”, foi condenado a 19 anos e três meses de reclusão pelo assassinato de sua companheira, Esliane Eduardo Vilar. O crime ocorreu em 4 de julho de 2024, por volta das 13h, na residência do casal, situada no bairro Tibiri, em São Luís.

O julgamento aconteceu na manhã desta quinta-feira (6), no 1º Tribunal do Júri de São Luís. Após a sessão, Moizaniel foi encaminhado de volta à Penitenciária de Pedrinhas, onde já cumpria pena, e possui outra condenação pelo crime de tráfico de drogas.

Durante a sessão, cinco testemunhas foram ouvidas, entre elas a mãe da vítima e uma irmã do acusado. No interrogatório, o réu admitiu a veracidade das acusações e afirmou que cometeu o crime motivado por ciúmes. Familiares de Esliane acompanharam o julgamento.

Moizaniel foi condenado por homicídio qualificado, com as agravantes de feminicídio – considerando o contexto de violência doméstica e familiar e o menosprezo à condição de mulher –, uso de recurso que impediu a defesa da vítima e motivo torpe.

A sessão foi presidida pelo juiz Gilberto de Moura Lima, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís. Na acusação, atuou o promotor de justiça Benedito Barros Pinto; na defesa, a defensora pública Caroline Malaquias Pinheiro Teles.

Na sentença, o magistrado ressaltou que Esliane não contribuiu para o crime e que não houve qualquer provocação por parte da vítima no momento dos fatos. O réu cumprirá a pena em regime inicialmente fechado, na Penitenciária de Pedrinhas.

A vítima, Esliane, de 23 anos e manicure, deixou uma filha de quatro anos, fruto de um relacionamento anterior.

O crime

De acordo com a denúncia do Ministério Público, no dia dos fatos a vítima estava em casa se arrumando para sair, quando Moizaniel impediu sua saída para que pudessem conversar. Diante da insistência de Esliane, o réu retirou um revólver calibre 38, que estava guardado no armário do quarto, e disparou no rosto da mulher.

Após permanecer dentro da residência, junto ao corpo da vítima, por mais de quatro horas, Moizaniel deixou a arma no local e dirigiu-se à casa de sua irmã, que mora na mesma rua. Lá, ele confessou o assassinato e solicitou que a irmã acionasse a polícia. Esta, por sua vez, acionou os serviços de emergência, culminando na prisão do acusado no local.

Segundo a denúncia, o réu, também envolvido com o tráfico de drogas, conviveu em união estável com Esliane por sete meses e frequentemente praticava violência doméstica contra ela. A denúncia aponta, ainda, que as discussões entre o casal se intensificaram uma semana antes do feminicídio, motivadas pelos ciúmes do réu.