O réu foi levado a júri por homicídio com agravante de motivo fútil. Isso porque, na época, ainda não havia a qualificadora de feminicídio, que entrou em vigor em 2015 no Maranhão.

“O tempo não interfere. Agora quanto mais qualificadoras, pedidas e reconhecidas pelo conselho, a pena vai aumentando. Mas quanto a isso, é um fato que aconteceu antes da entrada em vigor da lei que alterou o artigo 121, incluindo a qualificadora do feminicídio. Então não pode se retroagir para não prejudicar o acusado, por isso, hoje, não se fala em feminicídio“, explica José Ribamar Goulart Heluy Júnior, juiz.

De acordo com a Polícia Civil, Jackeline foi morta a facadas por ciúmes. Ela vivia há dois anos com o acusado e tinha um relacionamento turbulento e com brigas, segundo a família. Raimundo Dário fugiu após o crime e só foi preso em 2019. Em seguida, ele foi posto em liberdade para aguardar o julgamento com o uso de tornozeleira eletrônica.

“Infelizmente é o caso de violência doméstica clássica. O marido matou a companheira por uma situação que ela saiu para assistir um bloco de carnaval. Curiosamente ela foi inclusive com um filho dele, de 14 anos, mas quando voltou as circunstâncias são dentro do lar, não dá para a gente ter um conhecimento pleno, mas ela foi morta a facadas”, disse o promotor Samaroni Maia.

Durante o julgamento, três testemunhas que são familiares da vítima e do acusado, foram ouvidos. A primeira testemunha foi a irmã de Raimundo, Maria de Lurdes, ela afirmou não saber sobre relacionamentos conturbados e maus tratos contra Jackeline e as ex-mulheres dele.

A irmã de Jackeline foi a segunda vítima a ser ouvida. Ela contou como era a rotina do casal e disse que Raimundo afirmou que mataria a vítima após uma briga e porque ela havia decidido terminar o relacionamento.

Ao ser ouvido, o réu disse que cometeu o crime em legítima defesa. Entretanto, ele não soube explicar porque testemunhas e as mulheres com quem ele viveu antes, alegaram que ele era agressivo durante os relacionamentos.

Com informações do G1