O Governo do Estado, por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), realizou, na tarde de terça-feira (18), no auditório do Palácio Henrique de La Roque, o ato solene de assinatura de Acordos de Cooperação Técnica (ACT), com 15 prefeituras do Maranhão. A medida permitirá a formação de colaboradores municipais indicados pelas prefeituras, que serão capacitados pelo Iterma para executar atividades de campo, na área de cadastro e atualização de dados dos produtores e também no processo de georreferenciamento.

Com a assinatura do acordo entre o Iterma e os municípios haverá maior celeridade nos processos de regularização fundiária, bem como será ampliada, significativamente, a titularização dos trabalhadores e trabalhadoras rurais dos municípios. A solenidade contou com a participação do vice-governador Carlos Brandão, com o secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Rodrigo Lago; com os presidentes do Iterma, Junior Verde, e da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), Júlio Mendonça; dentre outras autoridades.

O vice-governador Carlos Brandão, destacou o avanço do Governo do Estado para regularização fundiária no Maranhão. “Hoje assinamos o Termo de Cooperação Técnica entre o Iterma e 15 prefeituras, no sentido de acelerar a regularidade de produtores rurais do estado, e ao mesmo tempo municipalizando as ações do Instituto no Maranhão, que alcançará no período de 1 ano a distribuição de 8 mil títulos de terras aos nossos pequenos produtores rurais”, assegurou Carlos Brandão.

O presidente do Iterma, Junior Verde, também ressaltou em seu pronunciamento que “os Acordos de Cooperação Técnica, tem como objetivo ampliar o desenvolvimento rural, regional e sustentável de cada município, promovendo desta forma em pouco tempo garantir direitos aos trabalhadores e trabalhadoras rurais de todo o Maranhão”, declarou.

As prefeituras que assinaram o Termo do ACT foram: Alto Alegre do Pindaré, Amapá do Maranhão, Bacabal, Colinas, Governador Luiz Rocha, Governador Newton Bello, Paço do Lumiar, Palmeirândia, Pedro do Rosário, Raposa, Santa Luzia, Santa Quitéria, Timon, Tufilândia e Tuntum.