Em 2023, as contas do governo central, abrangendo Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, apresentaram um déficit primário recorde de R$ 230,5 bilhões. O número divulgado nesta segunda-feira (29) pela Secretaria do Tesouro Nacional representa 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB).

Este resultado, o segundo pior desde 1997, foi impactado pelo pagamento inesperado de precatórios em dezembro, totalizando R$ 92,4 bilhões. O déficit primário ocorre quando as despesas governamentais superam as receitas, excluindo os custos com juros da dívida pública.

No acumulado do ano, a receita líquida teve uma redução de R$ 43 bilhões (2,2%), enquanto a despesa total aumentou R$ 239,4 bilhões (12,5%) em comparação com 2022. Sem o pagamento extraordinário de precatórios, o déficit teria sido de R$ 138 bilhões, correspondendo a 1,27% do PIB.

Apesar do cenário desafiador, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, expressou otimismo quanto à melhoria nas contas públicas a partir de 2024. Ele destacou que a perspectiva de reversão dessa tendência negativa, observada ao longo de mais de uma década, é fundamentada em projeções que indicam uma recuperação fiscal mais clara a partir de 2024.

No entanto, ele também abordou o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o orçamento de 2024, ressaltando que só poderá verificar as projeções até o final de fevereiro. O secretário mencionou que as notícias até o momento são animadoras em relação ao próximo ano.

Em relação ao resultado de dezembro de 2023, foi registrado um déficit primário de R$ 116,1 bilhões, o pior para o mês desde o início da série histórica. A receita líquida aumentou em termos reais, enquanto a despesa total apresentou um significativo aumento em comparação a dezembro de 2022.

Quanto à medida provisória (MP) da reoneração, Ceron expressou a expectativa de um diálogo aberto com o Congresso Nacional. Apesar da resistência inicial, ele enfatizou a possibilidade de construir uma solução, destacando que o processo está no início e o espírito construtivo é fundamental.

Caso haja avanços na MP, as previsões serão incorporadas no relatório bimestral de março, avaliando a necessidade de contingenciamento de recursos. Por enquanto, o cenário está seguindo conforme o planejado, mas Ceron ressaltou que é prematuro fazer afirmações conclusivas sobre o assunto.

Com informações de O Imparcial