Discussões, palestras, mobilizações e ações pela reflexão sobre a violência contra mulheres e o impacto na convivência social. Esse é o foco das discussões da IV Semana Estadual de Combate ao Feminicídio, promovida pelo Governo do Estado e que prossegue até dia 24 de novembro, com várias atividades presenciais e virtuais. Com o tema ‘Essa dor também é minha!’, o evento reúne diversas autoridades, instituições e movimentos sociais. 

Neste sábado (21), a mobilização foi durante o I Passeio Ciclístico de Combate ao Feminicídio, com saída e chegada no Golden Shopping, Calhau, a ação percorreu a Avenida Litorânea. A semana quer fazer refletir sobre os números da violência contra a mulher, que muitas vezes termina em morte. Este ano, o Departamento de Feminicídio, da Polícia Civil, registrou 55 casos deste tipo no Maranhão. O Brasil é o quinto país de maior ocorrência desta criminalidade. 

A semana chama atenção da sociedade sobre a relação homem e mulher, para que não seja espaço de opressão e domínio, mas de afeto e diálogo, pontua a titular do Departamento de Feminicídio da Polícia Civil, delegada Wanda Moura Leite. “Boa parte destes casos são cometidos por quem teve ou estava tendo relacionamento íntimo com a mulher. Que essas agressões rotineiras sofridas pelas mulheres no relacionamento, de cunho moral, sexual, patrimonial, física, sejam evitadas ou podem acabar em feminicídio. Essa luta é de todos e que cada um reflita sobre sua responsabilidade, ajudando a mulher a denunciar e ter uma vida livre de violência”.

No encerramento da semana, dia 24, solenidade na Casa da Mulher Brasileira, no bairro Jaracati, reunirá autoridades e representantes de movimentos sociais e entidades de referência, para tratar do tema, a partir das 8h30. A agenda prevê um ato show e apresentações culturais e artísticas, com presença de autoridades, de familiares de vítimas de feminicídio, órgãos que atuam no enfrentamento e representantes de movimentos sociais e movimento de mulheres. 

Luta coletiva

A IV Semana Estadual de Combate ao Feminicídio iniciou dia 13 de novembro, data instituída pelo Governo do Estado, na qual se comemora o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio. Esta modalidade de crime envolve violência doméstica e familiar e se caracteriza pelo menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Os casos mais comuns ocorrem por motivos como a separação e os crimes, praticados em sua maioria pelos parceiros das vítimas. 

A legislação nacional prevê penalidades mais graves para este tipo de crime. Dispositivos como a Lei Maria da Penha e aplicativo Salve Maria servem de apoio para proteção da mulher vítima. Em vigor desde setembro de 2006, a Lei Maria da Penha, nº 11.340/06, trata  a violência contra a mulher como crime de maior potencial ofensivo. A lei acaba com as penas pagas em cestas básicas ou multas, além de englobar, além da violência física e sexual, também a violência psicológica, a violência patrimonial e o assédio moral.