O governador Flávio Dino inaugurou, no dia 26 de junho, 3ª Companhia do 5º Batalhão de Bombeiros Militar no município de Codó/MA. O quartel da corporação fica localizado na Av. Santos Dumont, nº4019, bairro São Sebastião. O prédio pertence aos empresários Francisco Carlos de Oliveira e Terezinha de Maria Buzar de Oliveira, pais do prefeito de Codó, Francisco Nagib.
O governo do estado do Maranhão vai pagar por mês o valor de R$ 7,9 mil pelo o aluguel do imóvel. O valor investido em um ano será de R$ 94.800,00.
Veja:
Isso é só uma das falcatruas deste governo…espere só até alguém investigar a roubalheira do saae (extorquindo o povo codoense )combram valores absurdos por um mt cúbico de água…
O ministério público tem que investigar isso juntamente com o procom…
E agora? Quem poderá nos defender?
Na lei de licitações, tem suas exceções quanto à dispensa de licitações (art. 24, da lei n° 8.666/93). A priori, sem a necessidade de maior verificação, haja vista que é claro e evidente que na cidade existem outros imóveis em condições de atender a demanda da administração, vislumbra-se no caso um ato de (crime) desvio de conduta do Governador e seus colaboradores diretos envolvidos em tal contratação, sendo, assim, necessário que algum cidadão provoque o Ministério Público para que sej combatidos as ilegalidades atinentes à questão em comento, bem como sejam responsabilzados os infratores da lei.
Mas, não basta apenas ir ao MP e dizer que um imóvel foi locado sem atender os pressupostos legais a que a administração pública deve observar à risca; é necessário que sejam juntadas as provas mínimas de que outros imóveis que atendam às necessidades da administração para o caso estejam disponíveis para locação.
Sob meu ponto de vista, DIZENDO LOGO QUE DEUS NOS LIVRE DOS SARNEYS, o Governador deve ser preso por qualquer ato ilegal, à medida que a lei determina.