O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), informa que estão abertos editais para credenciamento de quilombolas, indígenas e agricultores familiares em geral, no Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf). As inscrições começaram nesta terça-feira (30) e vão até o dia 30 de dezembro deste ano. O valor total para os três editais é de R$ 3,13 milhões.
No edital do Procaf geral serão destinados R$ 2,13 milhões para cooperativas e associações de agricultores familiares, e para o Procaf quilombola e indígena serão R$ 800 mil e R$ 200 mil, respectivamente.
O Procaf foi criado pelo Governo do Maranhão e é executado pelo Sistema da Agricultura Familiar, permitindo a compra de produtos da agricultura familiar por dispensa de licitação, o que auxilia as famílias de maneira rápida a comercializarem a produção. Além de fortalecer o setor, o Procaf contribui para enfrentamento da fome, pois os alimentos farão parte da dieta alimentar de instituições socioassistenciais dos municípios maranhenses, como creches, Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), dentre outras entidades.
O secretário da SAF, Rodrigo Lago, frisou que Programa tem o objetivo de impulsionar o trabalho da mulher e do homem do campo e promover a segurança alimentar da população maranhense.
“Com a abertura de editais, como este do Procaf, buscamos estimular a produção e comercialização dos produtores familiares. Só em 2021, já destinamos R$ 6.360.000,00 beneficiando diretamente quebradeiras de coco babaçu, indígenas, quilombolas, associações e cooperativas de agricultores familiares. Com a abertura desses três editais, somamos R$ 9.490.000,00, impulsionando, dessa forma, o desenvolvimento da agricultura familiar do Maranhão”, pontuou o secretário.
O edital está disponível no site da SAF: https://saf.ma.gov.br/
A entrega da documentação deve ser realizada no setor de protocolo da SAF, no horário das 13h às 18h, de segunda-feira a sexta-feira.
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