A Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Codó, Elaine Silva Carvalho, determinou que a empresa FC Oliveira Combustíveis LTDA é a vencedora do pregão presencial n°. 003/2021 – SRP, que prevê o fornecimento de combustíveis para diversas secretarias do governo de Zé Francisco.
Na decisão, a juíza também mandou desclassificar as empresas Nonato e Nonato LTDA (Posto Deus é Grande II) e São Jorge Combustíveis Eirelli. Elas são acusadas de baixaram seus preços a um patamar impraticável na cidade de Codó.
Para vencer o processo licitatório, a empresa Nonato e Nonato LTDA, de propriedade da família do falecido babalorixá Bita do Barão, propôs vender gasolina para o governo de Zé Francisco ao preço de R$ 4,970 e diesel S10 por apenas R$ 2,790.
A suspeita de fraude no pregão presencial levou a juíza Elaine Silva Carvalho a determinar a desclassificação dos postos Deus é Grande II e São José e declarou que a empresa FC Oliveira Combustíveis LTDA seja vencedora do processo licitatório.
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Faça-se outro pregão. Não cabe a justiça determinar de quem o poder público deve comprar. Simples assim.