O governo de Chiquinho do PT firmou três contratos milionários com o Instituto GEPAS, localizado em São Luís (MA), para a prestação de serviços terceirizados em diversas secretarias municipais. Os acordos, assinados no dia 24 de janeiro de 2025, totalizam R$ 14.541.480,00 e têm vigência de 12 meses. Confira os extratos no final da matéria

Os contratos preveem a contratação de serviços de motoristas, copeiros, auxiliares de serviços gerais, supervisores, recepcionistas, almoxarifes e agentes de portaria para atender às demandas da administração municipal.

Distribuição dos contratos

  1. Secretaria Municipal de Administração
    • Valor: R$ 2.908.296,00
    • Assinatura: 24 de janeiro de 2025
    • Signatários: Daniel Luis Silveira (Secretário Municipal de Administração) e Aline Soares Barros Lobato (Instituto GEPAS)
  2. Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação
    • Valor: R$ 5.816.592,00
    • Assinatura: 24 de janeiro de 2025
    • Signatários: Ricardo Araújo Torres (Secretário Municipal de Educação) e Aline Soares Barros Lobato (Instituto GEPAS)
  3. Secretaria Municipal de Saúde
    • Valor: R$ 5.816.592,00
    • Assinatura: 24 de janeiro de 2025
    • Signatários: Suelson Leonir Correia (Secretário Municipal de Saúde) e Aline Soares Barros Lobato (Instituto GEPAS)

Os contratos foram firmados com base na Lei nº 14.133/2021, que regulamenta licitações e contratos administrativos. As despesas estão vinculadas a diferentes unidades orçamentárias, incluindo o Fundo Municipal de Saúde e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

A terceirização desses serviços busca otimizar o funcionamento das secretarias municipais e garantir maior eficiência na administração pública. No entanto, o valor elevado dos contratos pode gerar questionamentos sobre a necessidade e a transparência da contratação.