Em face das recentes invasões e depredações ao Congresso, Planalto e Supremo Tribunal de Justiça, o governador Carlos Brandão participou, nesta segunda-feira (9), de Fórum de Governadores com o presidente Lula, para discutir medidas de segurança após atos criminosos em Brasília (DF).

Na reunião de emergência convocada pelo presidente, que também teve a participação de ministros do STF e presidentes da Câmara e Senado, foi alinhado um pacto federativo para a garantia de ordem na capital federal e transmissão de orientações que reforcem a atuação do sistema de segurança pública e a estabilidade das instituições.

Em seu discurso, o presidente Lula da Silva defendeu a convivência democrática com a diversidade política, o direito à manifestação e destacou que os atos violentos na tentativa de golpe, em sua visão, traduzem a falta de uma pauta que faça sentido à Constituição e ao Governo Federal.

“Participei dessa importante reunião para o Brasil, em solidariedade aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e ao mesmo tempo, em protesto a esses vândalos que destruíram as sedes desses poderes. Aproveitei para manifestar apoio ao presidente da República e fortalecer a nossa Democracia. Nós governadores aproveitamos para fazer a travessia do Palácio do Planalto até o Supremo Tribunal, onde pudemos verificar os danos”, afirmou o governador do Maranhão, Carlos Brandão.

“Quantas e quantas vezes nós já não tivemos passeatas contra o governo e nunca aconteceu nada. Desta vez, as pessoas não tinham pauta de reivindicação, o que eles querem é o golpe e isso não vão ter. A democracia é o único regime que permite a chance de disputar e quem ganha é quem tem o direito de governar”, destacou o presidente Lula.

Durante a reunião, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, falou do quão importante foi a reunião com os governadores para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito Brasileiro.

“Estou aqui em nome do Supremo Tribunal Federal agradecendo a iniciativa dos governadores, governadoras, do Fórum dos Governadores, de testemunharem a unidade nacional de um Brasil que todos nós queremos, no sentido da nossa Democracia e Estado Democrático de Direito. Esse apoio, essa solidariedade, sobretudo, no sentido desta união em torno do Brasil que todos nós queremos, um Brasil solidário, de paz e fraterno”, pontuou Weber.

Na ocasião, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, falou sobre o empenho da restauração da legalidade e da ordem, enalteceu o papel do Judiciário e a presença dos governadores dos estados em apoio ao Três Poderes.

“Esta é uma reunião inédita na vida brasileira, pela representação de todos os estados e todos os Poderes. Coloco o Ministério da Justiça e Segurança Pública à disposição para que nós possamos contribuir para o melhor modo de enfrentamento do ódio, do medo e do terrorrismo, a partir da calma, ponderação, serenidade e união nacional. Não se combate extremismo com outro extremismo, se combate com contraste e sendo diferente dele”, destacou Flávio Dino.

Autoridades presentes

Além do governador do Maranhão, Carlos Brandão, estiveram presentes os governadores do Acre, vice-governadora Mailza Assis; Alagoas, Paulo Dantas; Amapá, Clécio Luís; Amazonas, Wilson Lima; Bahia, Jerônimo Rodrigues; Ceará, Elmano de Freitas; Distrito Federal, governadora em exercício Celina Leão; Espírito Santo, Renato Casagrande; Goiás, vice-governador Daniel Vilela; Mato Grosso, vice-governador Otaviano Pivetta; Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel; Minas Gerais, Romeu Zema; Pará, Helder Barbalho; Paraíba, João Azevêdo; Paraná, Ratinho Junior; Pernambuco, Raquel Lyra; Piauí, Rafael Fonteles; Rio de Janeiro, Cláudio Castro; Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; Rondônia, representante Augusto Leonel de Souza Marques; Roraima, Antônio Denarium; Santa Catarina, Jorginho Mello; São Paulo, Tarcisio de Freitas; Sergipe, Fábio Mitidieri; e Tocantins, Wanderlei Barbosa.

Representando o Supremo Tribunal Federal, estiveram a presidente do STF, Rosa Weber; e os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Também se fizeram presentes no Fórum o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; o presidente em exercício do Senado, Veneziano Vital do Rêgo, além dos senadores Randolfe Rodrigues e Jaques Wagner.

União dos Três Poderes no Maranhão

Ainda nesta segunda-feira (9), por meio de coletiva no Palácio dos Leões, os representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Maranhão decidiram se unir para evitar ou conter qualquer tipo de ato de vandalismo no estado, além de defenderem a identificação, julgamento e condenação dos vândalos e dos financiadores dos atos extremistas em Brasília.

Na ocasião, além do governador Carlos Brandão, estiveram presentes o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador Paulo Velten; o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau; e o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), Glaubert Cutrim.

Na oportunidade, o governador informou as novas medidas tomadas no Maranhão em prevenção a um efeito cascata do terrorismo bolsonarista semelhante ao praticado na capital federal neste domingo (8).

“Houve uma preocupação em relação ao efeito cascata. Em Brasília não houve um policiamento ostensivo e aconteceu essa destruição do patrimônio público por vândalos, tanto no Congresso, quanto no Supremo, como no Palácio do Planalto. Aqui nós estamos reforçando o policiamento na porta dos órgãos públicos dos poderes, uma medida preventiva”, informou Carlos Brandão.   

Para o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Paulo Velten, o que está em jogo é a “saúde” da democracia brasileira.

“O que querem essas pessoas? Nem elas sabem. Parece estar claro que o que essas pessoas querem é o caos. São, portanto, artífices do caos. Querem a desorganização dos Poderes para que nada funcione. Não teremos tolerância com esse tipo de comportamento. Lugar de criminosos é na cadeia”, pontuou Paulo Velten.

O vice-presidente da Alema, Glaubert Cutrim, destacou a harmonia dos poderes para enfrentar esse tipo de ação predatória à democracia brasileira. “O mais importante de tudo isso é ver a harmonia entre os poderes. Sabemos que aqui no Maranhão estamos em uma situação sob controle. Fico à disposição para colaborar”, frisou o parlamentar.