Nesta sexta-feira (10), em São Luís, o governador Carlos Brandão foi homenageado com a Medalha Ministro Arthur Quadros Collares Moreira, a maior honraria da Justiça Eleitoral maranhense, destinada ao reconhecimento e agradecimento pelos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral brasileira. A indicação de Brandão partiu da presidente do TRE-MA, Angela Maria Moraes Salazar.
Nas categorias de jurista, colaborador e servidor, a comenda é entregue em homenagem a pessoas físicas e entidades, nacionais e internacionais, nas classes de juristas, servidores da justiça eleitoral e colaboradores que mereçam especial distinção por seus méritos e relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral.
“Uma grande alegria e satisfação estar sendo agraciado com esta medalha tão importante. Esta medalha, que carrego hoje no peito, fortalece, ainda mais, essa relação de respeito entre os Poderes, as instituições e a sociedade civil organizada, que é algo que a gente vem pregando desde que assumi. É possível sim, a gente administrar respeitando os Poderes, o diálogo é fundamental”, comemorou o governador Carlos Brandão.
A presidente do TRE-MA, Angela Maria Moraes Salazar, comenta que a Medalha Collares Moreira, além de homenagear pelos relevantes serviços prestados, trata-se de um símbolo do fortalecimento da Democracia. E destaca, entre os indicados, o governador Carlos Brandão pela harmonia e trabalho conjunto entre os Poderes nas últimas eleições.
“Eu estou indicando o próprio governador do estado, o prefeito municipal de São Luís, porque entendi que eles mereciam receber esta medalha. Eles prestaram relevantes serviços no pleito eleitoral de 2022, atendendo, assim, às demandas da Justiça Eleitoral”, destacou a presidente do Tribunal.
A coronel da Polícia Militar do Maranhão, Claridelma Barros Brasil Mesquita, que é Coordenadora de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), esteve entre as personalidades homenageadas.
“É motivo de muita alegria em representar minha instituição na questão da segurança pública, sobretudo, como mulher. Fui reconhecida por uma presidente do Tribunal, que é mulher, tem sensibilidade e sabe o quão difícil é para as mulheres representarem suas classes”, comemorou a coordenadora de segurança.
Sobre a Medalha
A Medalha do Mérito Eleitoral Ministro Arthur Quadros Collares Moreira é uma distinção honorífica, em grau de comenda, instituída em agosto de 2003, oferecida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. O nome da medalha é uma referência ao primeiro maranhense a tomar assento na Corte do Tribunal Superior Eleitoral.
O atual Conselho Tutelar da Medalha é composto pela presidente do TRE-MA, desembargadora Angela Salazar; pelo vice-presidente e corregedor do TRE-MA, José Luiz Almeida; pelo juiz federal Lino Osvaldo Sousa, pelos juízes estaduais Cristiano Simas e André Bogéa, além das juristas Anna Graziella Neiva e Camilla Ewerton.
Esse tipo de homenagem é problemática. Como é que um órgão que é responsável por te fiscalizar, inclusive receber denúncias e depois te julgar, poder cassar teu mandato, pode te homenagear? Qual vai ser a imparcialidade se tiver que te julgar? Agentes públicos e principalmente agentes políticos, não podem, de maneira alguma, serem homenageados por aqueles que irão , em qualquer momento, julgá-los. Imaginamos se a câmara dos vereadores, responsável por julgar as contas do prefeito, conceder homenagens a ele durante o seu mandato? Ainda mais a justiça eleitoral,que mesmo após o término do mandato do governador, poderá e irá julgar suas contas de campanha? Tanta gente para ser homenageada. Gente que sem qualquer obrigação política ou social se dedica a ajudar, de forma direta ou indireta, o município ou o Estado. Friso mais uma vez, agente públicos ou políticos não devem ser homenageados pelo que fazem no exercício de suas funções, pois não fazem nada mais que suas obrigações.